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Novas taxas para a importação de eletrônicos entram em vigor

Mais de 800 produtos tiveram alíquotas de importação elevadas

Por: Redação

02/03/202617:15Atualizado

Entrou em vigor neste domingo (1º) a decisão do governo federal que elevou as alíquotas do imposto de importação para mais de 800 produtos eletrônicos. As taxas agora variam entre 7,2% e 25%. A justificativa apresentada é o enfrentamento a práticas consideradas desleais no comércio internacional.

Produtos importados sofre aumento de taxação
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Nesta etapa, a maior parte dos itens atingidos é de natureza hospitalar. Com as mudanças implementadas desde fevereiro, mais de mil produtos já tiveram as tarifas alteradas — cerca de 350 no início do mês passado e outros 120 revisados na última sexta-feira (27).

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), a elevação vale para empresas que não possuam fábrica no Brasil ou que produzam itens semelhantes aos já fabricados no país. A pasta informou ainda que as alíquotas podem ser revistas a qualquer momento, caso seja verificado que a empresa não atende aos critérios estabelecidos.

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Entre os produtos afetados no começo do mês estavam celulares e notebooks. No entanto, na sexta, o governo voltou atrás em relação aos smartphones, reduzindo a tarifa de 20% para 16%, percentual que já era aplicado anteriormente. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que mais de 90% dos aparelhos vendidos no Brasil são produzidos na Zona Franca de Manaus.

A equipe econômica estima que a elevação das alíquotas possa gerar impacto de R$14 bilhões na arrecadação em 2026. Apesar disso, Haddad sustenta que o objetivo da medida é regulatório, e não arrecadatório, e que não deve resultar em aumento de custos para o consumidor final.