Governo cria subsídio de R$ 1,12 por litro de diesel até dezembro de 2026
Medida provisória substitui programas anteriores, busca conter alta do petróleo e garantir estabilidade no abastecimento
Por: Redação
31/05/2026 • 17:05 • Atualizado
O governo federal publicou uma medida provisória que estabelece subsídio de R$ 1,12 por litro de diesel válido de junho de 2026 até 31 de dezembro do mesmo ano.
A ação substitui programas anteriores e tem como objetivo conter o impacto da alta do petróleo, provocada pelo conflito no Oriente Médio, além de garantir estabilidade no abastecimento.
O benefício será pago a produtores e importadores autorizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que deverão comprovar o repasse do desconto ao consumidor final.
A ANP será responsável pela apuração e pagamento dos valores, que deverão ser liberados em até 30 dias após a solicitação das empresas habilitadas.
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A medida também permite revisão ou suspensão do subsídio a cada dois meses pelo Ministério da Fazenda e prevê o adiamento de tarifas de navegação aérea para companhias nacionais.
A MP já está em vigor, mas ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.