A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão ligado ao Ministério da Justiça, notificou distribuidoras de gás natural para explicarem, no prazo de 48 horas, por que a queda de 14% anunciada pela Petrobras no preço da molécula de gás natural não está sendo repassada de forma proporcional aos consumidores finais.

O secretário da Senacon, Wadih Damous, destacou que, embora a Petrobras tenha acumulado cortes sucessivos desde 2022, o alívio no bolso dos consumidores tem sido quase imperceptível. Em muitos estados, a redução nas tarifas finais ficou entre 1% e 4%, gerando desconfiança sobre a transparência na composição dos preços.

A iniciativa tem como objetivo garantir que o benefício da redução chegue de fato às famílias e aos motoristas que utilizam gás natural veicular. Caso as justificativas das distribuidoras não convençam o órgão de defesa do consumidor, elas poderão ser alvo de sanções administrativas.

As empresas, por sua vez, argumentam que o preço final inclui outros custos além da molécula — como transporte, margem da distribuidora e tributos —, e que os reajustes são definidos pelas agências reguladoras estaduais por meio de revisões periódicas.

A Senacon também notificou a Agência Nacional do Petróleo (ANP) para fornecer apoio técnico na apuração. Enquanto isso, consumidores são incentivados a formalizar reclamações aos Procons de seus estados para fortalecer a investigação.