A facilidade na concessão de crédito e o uso indiscriminado do empréstimo consignado têm aprofundado o quadro de superendividamento no Brasil. O alerta foi feito pela advogada Vaneza Santana (@vanezasantana_adv), especialista em Direito Bancário, durante entrevista ao programa Portal Esfera no Rádio, transmitido pela Itapoan FM (97,5), nesta segunda-feira (15). A conversa foi conduzida pelo apresentador Luis Ganem.

Segundo a advogada, muitos consumidores recorrem a novos empréstimos para quitar dívidas anteriores, o que acaba gerando uma falsa sensação de alívio financeiro.

“São pessoas que já possuem vários contratos ativos e recebem novas ofertas de crédito das próprias instituições que têm acesso a esse histórico. Isso cria uma bola de neve, porque o consumidor acredita que está renegociando, quando, na verdade, está se endividando ainda mais”, explicou.

Vaneza destacou que o dever de esclarecimento é das instituições financeiras, mas que, na prática, essa responsabilidade nem sempre é cumprida. Diante disso, o papel do especialista se torna fundamental para orientar o consumidor e buscar a proteção dos direitos previstos em lei.

O empréstimo consignado foi apontado como um dos principais fatores de agravamento do problema. Pela legislação, até 30% da renda pode ser comprometida com esse tipo de crédito, porém, conforme relatado pela advogada, esse limite é frequentemente ultrapassado.

“Nos casos que chegam ao escritório, é comum encontrar descontos acima do permitido. Por isso, buscamos liminares para restabelecer o percentual legal, garantindo um respiro financeiro para que o cliente possa se reorganizar”, afirmou.

Fraudes bancárias

Outro ponto de atenção levantado foi o aumento de fraudes bancárias. De acordo com Vaneza, há situações em que dados, assinaturas e até imagens usadas em contratos anteriores são reutilizados de forma indevida para liberar novos empréstimos. Muitas vezes, o consumidor só percebe o problema quando os descontos passam a comprometer o orçamento.

“O dinheiro cai na conta, a pessoa não identifica a origem e acaba utilizando, sem saber que se trata de uma contratação irregular”, disse.

A advogada ressaltou que um dos principais sinais de alerta para o superendividamento é a perda da capacidade de arcar com despesas básicas.

“Quando o contracheque está tomado por consignados e o consumidor não consegue pagar aluguel, fazer compras essenciais ou manter a família, a dignidade já está sendo afetada. Esse é um indicativo claro de que algo precisa ser revisto com urgência”, concluiu.