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Rio de Janeiro terá cashback de ICMS para turistas internacionais

Medida pode gerar impacto superior a R$ 2 bilhões e dobrar os gastos de estrangeiros no estado

Por: Redação

03/09/202517:00

O Rio de Janeiro, segunda maior metrópole do Brasil e uma das cidades que mais recebem turistas estrangeiros, registrou entre janeiro e junho deste ano a chegada de mais de 1,1 milhão de visitantes de outros países, um aumento de 51% em relação ao mesmo período de 2024.

RJ
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

A cidade voltou a se consolidar como principal porta de entrada de estrangeiros no Brasil. Estimativas da Embratur indicam que quase 8 milhões de turistas internacionais visitarão o país em 2025.

Para incentivar ainda mais esse movimento, o Estado do Rio vai oferecer cashback do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para estrangeiros que realizarem compras em lojas físicas credenciadas no território fluminense. A expectativa é que a medida impulsione o número de visitantes e o consumo local.

Os turistas terão direito ao reembolso do imposto sobre produtos como roupas, alimentos, bebidas e eletroeletrônicos. A mercadoria precisa ter valor mínimo de 23 UFIRs (cerca de R$ 109,26) para garantir o benefício. O cashback será válido apenas para compras efetuadas com cartão de crédito emitido no exterior, em estabelecimentos credenciados.

Um estudo do IFec RJ (Instituto Fecomércio de Pesquisa e Análises do Rio de Janeiro) aponta que o chamado tax free pode dobrar o valor gasto pelos turistas no estado, passando de US$ 212 milhões para US$ 411 milhões anuais.

Se a previsão se confirmar, o impacto econômico pode superar R$ 2 bilhões na economia fluminense.

“Com a regulamentação do tax free, o Rio de Janeiro se alinha aos grandes destinos turísticos do mundo. Além de tornar nosso estado mais atrativo para visitantes estrangeiros, a medida contribui para dinamizar nossa economia”, declarou o governador Cláudio Castro (PL).

Segundo a Fecomércio RJ, a iniciativa marca um passo estratégico no fortalecimento do turismo e do comércio local. O órgão lembrou que foi protagonista nas pesquisas do IFec RJ que demonstraram o potencial econômico da medida, além de destacar sua importância para a valorização do varejo.

“Trata-se de uma política estratégica, já consolidada em diversos países, para ampliar o consumo turístico, estimular o comércio formal e valorizar o setor varejista. Além disso, reposiciona o Rio de Janeiro em destaque no cenário nacional. É um fator de atratividade e de estímulo ao turismo na essência”, afirmou Otavio Leite, consultor da Presidência da Fecomércio RJ e do Turismo.