O subprocurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU), Lucas Rocha Furtado, apresentou nesta terça-feira (2) uma representação pedindo a suspensão do leilão do túnel Santos-Guarujá, marcado para a próxima sexta-feira (5).

O documento foi encaminhado ao ministro Bruno Dantas, relator do processo na Corte de Contas. Na representação, Furtado sugere a ampliação do prazo para recebimento de propostas, com o objetivo de garantir maior concorrência. Até agora, apenas duas empresas estrangeiras confirmaram participação.

O subprocurador também defende que o TCU abra uma investigação sobre suposto favorecimento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a grupos estrangeiros, que teriam mais facilidade de acesso a financiamento.  Até o momento, o BNDES não se manifestou. Furtado destacou sua preocupação com relatos de empresas brasileiras que inicialmente demonstraram interesse em disputar o certame, mas desistiram devido às dificuldades para obtenção de crédito.

“Pedi que a Secretaria do TCU examine. Se houver aprovação dos técnicos por mais prazo, já será uma vitória”, afirmou o subprocurador.

O túnel Santos-Guarujá é o maior projeto do Novo PAC, com previsão de R$ 6,8 bilhões em investimentos, dos quais R$ 5,1 bilhões virão de aportes públicos divididos igualmente entre a União e o governo de São Paulo.

Atualmente, mais de 21 mil veículos cruzam diariamente as duas margens utilizando balsas e catraias, além de 7,7 mil ciclistas e 7,6 mil pedestres. Com a nova estrutura, a travessia deverá ser feita em poucos minutos, reduzindo filas e otimizando o fluxo logístico do Porto de Santos.
O túnel terá 1,5 quilômetro de extensão, sendo 870 metros submersos, com três faixas de rolamento por sentido, uma delas destinada a veículos leves sobre trilhos (VLT).

Além dos automóveis, a passagem também será adaptada para pedestres e ciclistas. A previsão é que as obras sejam iniciadas ainda neste ano.