O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) realiza nesta sexta-feira (17) o 10º Mutirão de Inclusão: Identidades Cidadãs, garantindo a retificação gratuita de nome e gênero em documentos oficiais para pessoas trans, travestis e não binárias em Salvador.

O mutirão, que acontece das 8h30 às 16h na sede do MP-BA, no bairro de Nazaré, é destinado a maiores de 18 anos, residentes em Salvador há pelo menos cinco anos, e exige documentos como certidão de nascimento, RG, CPF, título de eleitor, comprovante de residência e antecedentes criminais.

A iniciativa é conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, em parceria com os Centros de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Cível, dentro do projeto “MP + Diverso” e do programa “Viver com Cidadania”.

Foto: Humberto Filho/Cecom MPBA

---

Flávio Souza de Oliveira, homem trans de 21 anos, foi o primeiro a chegar ao MP-BA e relatou experiências de preconceito em hospitais e UPAs de Salvador. “Já passei por muitos episódios de preconceito, e saber que não serei mais chamado pelo ‘nome morto’ é motivo de imensa felicidade”, disse.

A promotora Márcia Teixeira, titular da 1ª Promotoria de Direitos Humanos, destacou que o mutirão já garantiu 1.242 retificações de nome e gênero entre 2021 e 2024. “Graças a parcerias com universidades e instituições, conseguimos viabilizar gratuitamente um processo que muitas vezes custa até R$ 1.400. O direito ao nome reforça a identidade da pessoa na sociedade”, afirmou.

Além da retificação, o mutirão oferece orientação jurídica, acolhimento de denúncias de LGBTfobia e serviços de saúde, como atualização do cartão de vacinação, impressão de Cartão SUS com nome social, testagem para HIV e outras ISTs, e encaminhamentos para especialidades médicas do Processo Transexualizador, com apoio das secretarias municipais e estaduais de saúde.

Segundo dados da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), 90% dessa população recorre à prostituição para sobreviver, e o emprego formal ainda é um desafio. Matheus Filipe Oliveira, gerente de SG e Responsabilidade Social da Atento, destacou que a iniciativa promove dignidade e respeito e que vagas de emprego estão disponíveis pelo site atento.gupy.io.