Estão abertas até 21 de janeiro as inscrições para o programa Minha Casa, Minha Vida em Salvador. A iniciativa da Prefeitura de Salvador vai contemplar 720 famílias com unidades habitacionais em três empreendimentos localizados no bairro de Areia Branca, Alto do Capelão, Vale do Capelão I e Vale do Capelão II.

Os interessados podem se inscrever até 23h59 da quarta-feira (21). A seleção será realizada no dia 23 de janeiro, e o resultado ficará disponível no site oficial do município.

Do total de imóveis, 65% das moradias são reservadas a grupos prioritários, seguindo critérios sociais definidos pelo programa. Desse percentual, 50% são destinados a famílias em situação de risco e vulnerabilidade social, 6% a idosos, 6% a pessoas com deficiência e 3% a pessoas em situação de rua.

O processo de escolha utiliza um sistema de pontuação, no qual cada família pode alcançar até 13 pontos. Recebem pontuação extra critérios como mulher responsável pela família, pessoa negra declarada no CadÚnico, presença de idosos, crianças ou adolescentes, pessoa com deficiência, pessoa com câncer ou doença rara crônica e mulher vítima de violência doméstica.

Todas as condições devem ser comprovadas documentalmente após a seleção. Informações como responsabilidade familiar e autodeclaração racial precisam constar no CadÚnico, enquanto outros critérios exigem documentos específicos, como laudos médicos, avaliação biopsicossocial ou registros oficiais.

Para participar, é necessário estar inscrito no cadastro habitacional municipal há mais de cinco anos, ter renda compatível com o Minha Casa, Minha Vida, integrar o déficit habitacional local segundo o CadÚnico e não possuir financiamento habitacional ativo pelo FGTS em nenhuma região do país.

As famílias serão ranqueadas conforme critérios federais e municipais, podendo concorrer aos três empreendimentos, mas com seleção final para apenas um deles.

“O ranqueamento das famílias segue critérios técnicos, com o objetivo de garantir justiça social aos beneficiários. Nosso compromisso é conduzir todo o processo com seriedade e clareza para a população soteropolitana”, afirmou Luiz Carlos de Souza, secretário municipal de Infraestrutura e Obras Públicas.

A Prefeitura de Salvador alerta que todas as informações declaradas serão verificadas. Dados inconsistentes ou omitidos podem levar à exclusão do candidato e à aplicação de sanções previstas em lei.