A Holanda registrou a primeira eutanásia em uma criança com menos de 12 anos desde a ampliação da legislação que passou a permitir o procedimento para essa faixa etária. A informação foi divulgada pela ministra da Saúde, Sophie Hermans, em comunicado enviado ao Parlamento nesta segunda-feira (22).

Segundo o governo holandês, o procedimento foi realizado no fim de 2025 em uma criança entre 1 e 12 anos que sofria de uma doença grave, irreversível e sem possibilidade de tratamento. As autoridades não divulgaram detalhes sobre a identidade ou o quadro clínico do paciente.

O caso está sendo analisado pelo comitê responsável por supervisionar mortes assistidas e também foi encaminhado ao Ministério Público, que verificará se todas as exigências legais foram cumpridas.

Lei foi ampliada em 2024

Pioneira na legalização da eutanásia desde 2002, a Holanda ampliou as regras em 2024 para permitir o procedimento em crianças de 1 a 12 anos em situações excepcionais.

A autorização só é concedida quando médicos comprovam que o paciente enfrenta sofrimento insuportável, sem perspectiva de melhora, e que não existem alternativas terapêuticas. A decisão também exige o consentimento dos pais ou responsáveis.

A legislação determina que a eutanásia só pode ocorrer após avaliação médica independente e quando não houver possibilidade de aliviar o sofrimento do paciente.

Antes da mudança, crianças menores de 12 anos não podiam recorrer ao procedimento. Nesses casos, as opções eram cuidados paliativos ou a interrupção voluntária da alimentação e hidratação.

Segundo dados oficiais, cerca de 6% das mortes registradas na Holanda no último ano ocorreram por meio da eutanásia.