Um empresário do ramo de combustíveis foi alvo da Operação Primus II – Fase Deuteros, deflagrada nesta quarta-feira (17) nas cidades de Feira de Santana e Conceição do Jacuípe, no interior da Bahia. A ação investiga um esquema criminoso suspeito de provocar prejuízo de aproximadamente R$ 4 milhões aos cofres públicos por meio da sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

De acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), o investigado foi denunciado à Justiça em novembro por crimes como organização criminosa, lavagem de dinheiro, adulteração e comercialização irregular de combustíveis. As apurações indicam que o esquema utilizava empresas formalmente distintas, mas ligadas entre si, para ocultar o verdadeiro controle dos negócios.

Nesta segunda fase da operação, o foco está na atuação de quatro pessoas apontadas como “testas de ferro”, supostamente usadas para mascarar a propriedade de cerca de 14 empresas vinculadas ao grupo. Segundo o MP, uma contadora também é investigada por participar da escrituração de algumas dessas empresas.

As investigações conduzidas pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip) apontam ainda para a criação fraudulenta de empresas em nome de terceiros, com o objetivo de postergar indefinidamente o pagamento do ICMS, sem intenção de quitar o débito. Para a força-tarefa, o esquema gerou um ganho ilícito ainda não totalmente mensurado, com potencial de superar os valores já identificados em prejuízo ao erário estadual.

Primeira fase

A primeira fase da Operação Primus foi realizada em 16 de outubro, pelo Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil (Draco-LD). Na ocasião, foi desarticulada uma organização criminosa com atuação em dezenas de municípios baianos e ramificações nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

Conforme o MP, naquela etapa foram cumpridas 74 medidas judiciais, incluindo 62 mandados de busca e apreensão e dez prisões. A ação resultou ainda na apreensão de armas de fogo, munições, veículos de luxo e diversos equipamentos utilizados pelo grupo.

Em 10 de novembro, o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) denunciou e solicitou a manutenção da prisão preventiva de 15 investigados, apontados como responsáveis pelo braço financeiro e logístico da organização.

Segundo o MP, eles utilizavam postos de combustíveis e empresas de transporte para lavar dinheiro oriundo do tráfico de drogas e de outras atividades ilícitas. A operação também levou ao bloqueio e sequestro judicial de mais de R$ 6,5 bilhões em bens.