Em uma decisão publicada no Diário Oficial da Justiça da última sexta-feira (11), a desembargadora Cassinelza da Costa Santos Lopes, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi aposentada compulsoriamente do cargo. Ela foi afastada após ser punida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em março deste ano. 

O afastamento de Cassinelza teve como base uma investigação sobre a relação dela em desdobramentos da Operação Faroeste. Em 2019, ela ainda atuava como juíza e tinha assumido o cargo temporariamente após o afastamento do desembargador Olegário Monção, que também seria um dos investigados na ação. 

De acordo com o CNJ, a desembargadora teria agido com omissão em uma ação de usucapião em uma fazenda no oeste baiano. O Conselho ainda aponta a violação de deveres, independência, imparcialidade, integridade e cautela na conduta. Ainda na decisão decretada em março, o CNJ apresentou a pena de disponibilidade funcional, com vencimentos proporcionais pelo prazo mínimo de dois anos. 

A desembargadora Cassinelza da Costa Santos Lopes tem 39 anos de carreira. Ela começou sua trajetória como juíza substituta em 1986 e promovida em 1987, ano em que passou a atuar na comarca de Tucano. Já em 1990, foi promovida para Euclides da Cunha e em 2000 para Salvador, passando a atuar na 9ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos e Interditos e Ausentes. Em 2022, Cassinelza tomou posse como desembargadora do TJ-BA, atuando a 3ª Câmara Cível. O Tribunal de Justiça da Bahia ainda não divulgou o motivo da aposentadoria e o valor que ela passará a receber.