A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou os 5 réus do chamado Núcleo 2 da trama golpista, ocorrida em 2022, durante o governo do ex-presidente do país, Jair Bolsonaro. As penas variam entre 8 a 26 anos de prisão. 

Foram condenados: Mário Fernandes, general da reserva do Exército, a 26 anos e 6 meses; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, a 24 anos e 6 meses; Marcelo Câmara, Coronel do Exército e ex-assessor de Bolsonaro, e Felipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais, a 21 anos cada; e Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça, a 8 anos e 6 meses. Já o delegado da Polícia Federal (PF) Fernando de Sousa Oliveira foi absolvido devido à falta de provas.

A decisão foi unânime entre os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.  Além das penas de prisão, os condenados terão que pagar R$ 30 milhões pelos danos causados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O STF também determinou a inelegibilidade dos réus por oito anos. 

Marcelo Câmara e Mário Fernandes ainda responderão a ações na Justiça Militar que podem resultar na perda do oficialato. Marília de Alencar, que era delegada da PF, e Silvonei Vasques, policial rodoviário aposentado, deverão perder o cargo estatutário no serviço público em razão da sentença.

Os réus foram condenados por crimes como organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As defesas negam as acusações e pedem a absolvição. Na decisão, ainda cabe recurso, e as penas só serão cumpridas após o trânsito em julgado.