Um projeto em discussão na Câmara dos Deputados propõe mudanças na Lei Geral do Turismo ao determinar que estabelecimentos turísticos de médio e grande porte disponibilizem pulseiras de identificação para crianças e adolescentes. A iniciativa atinge serviços como hotéis, pousadas, resorts e empreendimentos semelhantes.

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O texto é de autoria do deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB). Pela proposta, os prestadores de serviços deverão disponibilizar pulseiras feitas com material resistente à água e ao uso contínuo. Os acessórios deverão conter informações de identificação, como o nome da criança ou do adolescente, além do nome e do telefone do responsável.

Em locais de hospedagem, também poderá ser incluído o número do quarto ou outro tipo de referência interna que facilite a localização. De acordo com o parlamentar, a medida se inspira em experiências já adotadas no setor.

“Essa prática já é voluntariamente adotada em alguns estabelecimentos e tem demonstrado eficácia na proteção de crianças e adolescentes em áreas de lazer e turismo”, disse Galdino.

A proposta seguirá para análise nas comissões de Turismo, de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de avançar para as próximas etapas de tramitação no Legislativo.