A chamada janela partidária começou oficialmente nesta quinta-feira (5) e abre um período decisivo no xadrez político nacional. Durante os próximos 30 dias, parlamentares poderão realizar a troca de partido sem risco de perder o mandato por infidelidade partidária, mecanismo que normalmente impede esse tipo de mudança.

O prazo segue até 3 de abril, data limite para que novas filiações sejam registradas com foco nas Eleições 2026. A regra vale para ocupantes de cargos no Legislativo, como deputados federais, estaduais e distritais, que desejam disputar a reeleição ou buscar novos espaços políticos.

Como funciona a janela partidária

No Brasil, as cadeiras do Poder Legislativo pertencem aos partidos e não diretamente aos parlamentares. Isso ocorre por causa do sistema proporcional, em que o número de vagas conquistadas por cada legenda depende da votação total recebida pelo partido ou federação.

Por esse motivo, a mudança de sigla fora do período permitido pode resultar na perda do mandato. A janela partidária surge justamente como a principal exceção prevista na legislação eleitoral para que parlamentares reorganizem suas alianças políticas.

Fora desse intervalo, a saída de um partido só é aceita em situações específicas, como mudança relevante no programa da legenda, grave discriminação política pessoal ou quando há autorização da própria sigla, em casos considerados excepcionais.

Quem pode trocar de partido agora

A atual janela é destinada apenas a parlamentares que estão no último ano de mandato e pretendem participar da próxima eleição.

Podem trocar de legenda neste período: deputados federais, deputados estaduais e deputados distritais.

Já vereadores não entram nessa regra, pois estão no meio do mandato e terão janela própria apenas em 2028. No caso dos senadores, eleitos pelo sistema majoritário, a troca de partido pode ocorrer em outros momentos, embora o tema ainda gere debates jurídicos sobre fidelidade partidária.

Datas importantes do calendário eleitoral

O encerramento da janela partidária, em 3 de abril, coincide com outro marco do calendário eleitoral. Até 4 de abril, todos os candidatos que pretendem disputar as eleições precisam estar com filiação partidária e domicílio eleitoral regularizados.

Confira os principais prazos:

• 5 de março: início da janela partidária

• 3 de abril: fim da janela partidária

• 4 de abril: prazo final para filiação de candidatos

• 4 de outubro: primeiro turno das eleições de 2026

• 25 de outubro: segundo turno, onde houver

As mudanças de partido realizadas neste período podem alterar o tamanho das bancadas no Congresso Nacional e nas assembleias legislativas. Esse movimento influencia diretamente a divisão do fundo partidário, o tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV e o peso político das siglas nas negociações para as disputas majoritárias.