O Governo Federal anunciou um aumento no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre materiais descartáveis de uso comum, incluindo copos, xícaras, taças e canudos. O reajuste do IPI foi autorizado por meio de um decreto presidencial.

A nova medida que altera a alíquota para itens de mesa e canudos descartáveis foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira, 13, embora o documento tenha sido assinado na última sexta-feira, 10. O decreto também conta com a assinatura do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

A alteração no IPI incide diretamente sobre a Tabela de Incidência do Imposto (TIPI) e estabelece um aumento na tributação de diversos produtos, independentemente do material de fabricação.

O que muda:

A alíquota para os itens descartáveis subiu de 6,5% para 6,75%.

Essa nova taxa se aplica aos seguintes produtos, de acordo com a TIPI:

• Canudos para sorver líquidos (de plástico ou papel/cartão);

• Pratos, xícaras, taças e copos e artigos semelhantes, descartáveis (de plástico ou papel/cartão).

Apesar do aumento do IPI, o novo valor do imposto não deve ser sentido de forma imediata no preço final para os consumidores e empresas que utilizam este tipo de produto.