A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para que uma médica visite o político em razão do agravamento de episódios persistentes de soluço.

Bolsonaro está em prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto, após descumprir medidas judiciais que o proibiam de compartilhar determinados conteúdos nas redes sociais. No pedido encaminhado ao STF, os advogados solicitam que a médica Marina Grazziotin Pasolini possa acessar a casa do ex-presidente para realizar um atendimento.

“O ingresso da profissional se faz necessário em razão do agravamento de episódios persistentes de soluço, motivo pelo qual pugna-se pela célere apreciação do presente pleito”, afirmaram os advogados no documento enviado ao Supremo.

Em agosto, Bolsonaro já havia recebido autorização para realizar exames em um hospital particular de Brasília após relatar soluços e episódios de vômito.

A prisão domiciliar de Bolsonaro, no entanto, não está ligada à condenação de 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. A medida foi decretada por Moraes como resposta ao descumprimento das cautelares impostas em outra investigação.

Moraes diz que prisão domiciliar evita possível fuga de Bolsonaro

Em decisão proferida nesta segunda-feira (13), Moraes comparou a situação de Bolsonaro à de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 que deixaram o país após as sentenças. O ministro destacou que, diante do “fundado receio de fuga”, a prisão domiciliar representa uma medida menos severa do que a prisão preventiva.

“O término do julgamento do mérito da presente Ação Penal 2668, com a condenação do réu Jair Messias Bolsonaro à pena privativa de liberdade de 27 anos e 3 meses, e o fundado receio de fuga do réu, como vem ocorrendo reiteradamente em situações análogas, autorizam a manutenção da prisão domiciliar e das cautelares”, escreveu Moraes.

Após a publicação do acórdão que formaliza a decisão da Primeira Turma do STF, a defesa de Bolsonaro e de outros sete condenados poderá apresentar recursos antes da execução das prisões.