Condenada pelos atos golpistas de 8 de janeiro, Débora do Batom solicitou ao ministro Alexandre de Moraes uma liberação temporária para participar de uma audiência na Câmara dos Deputados. A cabeleireira, que é natural de Irecê, na Chapada Diamantina, tenta deixar a prisão em caráter excepcional.

Logo em seguida, a defesa da baiana informou que a ré cumpre pena de 14 anos em regime domiciliar e que o pedido se refere apenas ao deslocamento até Brasília para prestar depoimento. Segundo os advogados, o convite foi feito pelo deputado Coronel Meira, do PL de Pernambuco.

Pedido de saída para a Câmara

Conforme a petição dos representantes da ré, a convocação seria legítima, pois ela teria sido submetida a tratamento degradante por conta do ambiente político que envolve os processos do 8 de janeiro. Os advogados ainda alegaram que a situação dentro do sistema prisional seria hostil, dadas as divergências ideológicas entre presos e agentes.

Em seguida, a defesa reforçou que outros envolvidos nos atos também foram convocados e receberam autorização para comparecer às sessões. A argumentação ainda destacou que os direitos humanos seriam universais e não poderiam ser relativizados por motivação política.

Defesa nega risco de fuga

Depois disso, os advogados afirmaram que Débora não representa ameaça à sociedade e não possui histórico que indique possibilidade de fuga. O requerimento citou ainda um caso antigo, lembrando a ida de Fernandinho Beira-Mar à Câmara em 2001, autorizada pela Justiça.

Por fim, o texto recorda que Débora ganhou notoriedade ao pichar a estátua em frente ao STF com a frase “Perdeu mané”, durante os ataques que marcaram o início de 2023.