Décio Martins explica regras para paredões e anuncia avanços no ordenamento
Secretário detalha licenciamento de eventos, fiscalização sonora, tecnologia e desafios da Semop
Por: Domynique Fonseca
04/12/2025 • 17:00
Na edição do programa Portal Esfera no Rádio, da Itapoan FM (97,5), desta quinta-feira (4), o apresentador Luis Ganem conversou com o novo secretário municipal de Ordem Pública, Décio Martins. Durante a entrevista, o titular da Semop abordou temas como fiscalização sonora, regras para utilização de paredões, avanços tecnológicos na segurança e desafios de sua gestão.
Martins iniciou esclarecendo como funciona o processo de licenciamento para eventos privados e festas de bairro. Segundo ele, qualquer cidadão pode solicitar autorização para uso de espaço público, informando horário, estimativa de público e estrutura utilizada. A avaliação envolve diversos órgãos, entre eles a Semop e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), responsável pela fiscalização sonora.
“Quem se sentir incomodado pode registrar reclamação pelo 156. O sistema existe porque sabemos que o barulho irregular ainda é um problema na cidade”, afirmou.
O secretário também chamou atenção para o impacto dos paredões, estruturas de som que, segundo ele, equivalem à lateral de um trio elétrico.
“Não estamos falando de uma caixinha de som. Um paredão tem potência muito acima do limite permitido em área urbana”, explicou.
Ele ressaltou que, tecnicamente, um paredão pode ser licenciado como trio elétrico, desde que os parâmetros técnicos sejam respeitados e que o evento não aconteça em áreas residenciais.
“A análise é técnica. Trio não é o veículo em si, é a capacidade sonora medida em decibéis”, completou.
Tecnologia, segurança e reconhecimento facial
Martins também adiantou que a Semop está finalizando um novo plano de segurança para grandes eventos, construído em parceria com a Guarda Civil Municipal e com diálogo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP).
De acordo com ele, um dos projetos em andamento é a integração das câmeras da cidade a sistemas de reconhecimento facial, ampliando a capacidade de monitoramento e combate a crimes.
“O ordenamento precisa caminhar junto com a tecnologia. É o que Salvador exige”, disse.
Experiência na gestão pública e desafios
O secretário lembrou que sua passagem pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) foi o maior desafio de sua carreira.
“No trânsito, o pior que pode acontecer é o engarrafamento. Na saúde, se você falha, pessoas morrem. É o peso mais duro para qualquer gestor”, ressaltou.
Ele afirmou que encontrou equipes técnicas dedicadas em todas as pastas por onde passou saúde, promoção social e trânsito, e destacou que o papel do gestor é “escutar, aprender e orientar”, sempre trabalhando de forma integrada: “Ninguém faz nada sozinho."
Iluminação pública e combate ao furto de cabos
Martins também comentou a atuação da Diretoria de Iluminação Pública, ligada à Semop, e contou que o setor enfrenta um problema crescente: o furto de cabos e equipamentos.
“Às vezes o cidadão vê uma avenida inteira apagada e acha que é falta de manutenção, mas muitas vezes é resultado de roubo. A equipe trabalha sem parar para recompor a rede”, explicou.
Limpurb e descarte irregular
Outro ponto destacado foi o trabalho da Limpurb, que fiscaliza e executa contratos de limpeza urbana. O secretário citou exemplos recentes de descarte irregular, como o caso da ciclovia da Suburbana, completamente requalificada, mas que passou a receber móveis descartados pela população.
“A pessoa joga um sofá no meio da ciclovia. A operação precisa ser constantemente atualizada para responder às novas demandas,” concluiu.
Relacionadas
