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Décio Martins detalha planos para festas populares e novos direitos a ambulantes

Secretário de Ordem Pública destaca logística, segurança, credenciamento e ações sociais para o Carnaval e demais eventos de Salvador

Por: Domynique Fonseca

04/12/202512:59

Na edição desta quinta-feira (4) do Portal Esfera no Rádio, na Itapoan FM (97,5), o apresentador Luis Ganem recebeu o novo secretário municipal de Ordem Pública, Décio Martins, que assumiu o posto após deixar a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador). Durante a entrevista, ele detalhou os desafios do ordenamento das festas populares e ressaltou avanços para os ambulantes que atuam nos grandes eventos da capital baiana.

Foto Décio Martins detalha planos para festas populares e novos direitos a ambulantes
Foto: Lorena Bomfim/ Portal Esfera

Décio, que esteve à frente da Transalvador desde janeiro de 2023 e acumula passagens pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e pela Secretaria de Promoção Social (Sempre), afirmou que a experiência em diferentes áreas da gestão pública o preparou para lidar com o volume e a complexidade das celebrações que movem Salvador.

Logística das festas populares

Ao comentar a operação para festas como a Lavagem do Bonfim, ele destacou que algumas vias precisam ser interditadas com antecedência para comportar o cortejo.

“Em determinados pontos, é necessário proibir o estacionamento no dia anterior, e em outros, o bloqueio precisa ser feito ainda de madrugada. São medidas técnicas para garantir que o evento aconteça com segurança e fluidez”, explicou.

Segundo o secretário, apesar das restrições prévias, a agilidade na reabertura das ruas impressiona.

“No meu primeiro Carnaval, me surpreendi. Na quarta-feira de cinzas pela manhã, o Campo Grande já estava totalmente liberado e limpo. É uma operação conjunta muito eficiente entre trânsito, Limpurb, Polícia Militar e toda a estrutura municipal”, afirmou.

Pacto pelo trabalho decente e novos direitos

Martins também abordou a polêmica do ano passado sobre suposto trabalho escravo no Carnaval e anunciou a criação do Pacto pelo Trabalho Decente, assinado pela Prefeitura, Ministério do Trabalho e Governo do Estado. O acordo define responsabilidades e garante mais segurança jurídica aos trabalhadores.

Este ano, os ambulantes cadastrados terão refeitórios em quatro pontos estratégicos, Ondina, Barra, Campo Grande e Pelourinho, além de transporte público gratuito para ida e volta, evitando que durmam nas ruas durante a jornada.

“Não queremos ambulante dormindo na calçada. Com o cartão de transporte, eles poderão retornar para casa com dignidade”, destacou.

Avanços sociais

O secretário também celebrou a ampliação do programa Salvador Acolhe, que oferece cuidado às crianças de ambulantes durante o Carnaval. A capacidade subiu de 400 para 600 vagas.

“É um serviço que evita o trabalho infantil e garante alimentação, atividades lúdicas e atendimento de saúde. Muitos desses meninos faziam apenas uma refeição por dia. Agora, recebem três, e isso muda vidas”, relatou.

Credenciamento e critérios de seleção

Martins reforçou que o sistema de credenciamento de ambulantes, totalmente online e baseado em pontuação, foi desenvolvido com participação de entidades da sociedade civil. Os critérios incluem residência em Salvador, cursos realizados, histórico de trabalho em edições anteriores, idade, aposentadoria e chefia de família monoparental.

Caso haja empate, a prioridade é dada aos candidatos mais velhos; persistindo a igualdade, é realizado sorteio. Este ano, são 9.500 ambulantes cadastrados, além de vagas específicas para isopores e baleiros.

O secretário lembrou ainda que o anúncio dos credenciados para as festas populares será divulgado até 10 de dezembro. No Réveillon e no ciclo natalino, Salvador contará com apresentações de Frei Gilson, que também celebrará missa, e do cantor Roberto Carlos, que se apresenta no dia 26 de dezembro.

“Estamos prontos para mais uma temporada intensa, com ordenamento, transparência e trabalho conjunto com os órgãos de controle e a sociedade”, concluiu.