O governo da Espanha anunciou nesta terça-feira (3) que pretende proibir o acesso de crianças e adolescentes com menos de 16 anos às redes sociais. A proposta inclui a exigência de mecanismos eficazes de verificação de idade por parte das plataformas digitais e integra um pacote de medidas voltadas à proteção de menores no ambiente online.

O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez durante a Cúpula Mundial de Governos, realizada em Dubai. Segundo ele, a iniciativa busca enfrentar os riscos associados ao uso precoce das redes, como a exposição a conteúdos de ódio, pornografia, violência e práticas de manipulação.

De acordo com Sánchez, o governo espanhol não aceitará sistemas meramente simbólicos de controle. “Nossas crianças estão expostas a um espaço que nunca deveriam ter enfrentado sozinhas”, afirmou o premiê, ao defender a criação de “barreiras reais” que impeçam o acesso de menores às plataformas digitais.

Além da restrição por faixa etária, o governo pretende encaminhar ao Parlamento um projeto de lei que responsabilize executivos de empresas de tecnologia pela manutenção de conteúdos ilegais ou de ódio que não sejam removidos. O Ministério Público espanhol também deverá analisar possíveis irregularidades envolvendo plataformas como Grok, TikTok e Instagram.

Com a medida, a Espanha se alinha a um movimento internacional de endurecimento da regulação das redes sociais. A Austrália tornou-se, em dezembro, o primeiro país a proibir formalmente o uso dessas plataformas por menores de 16 anos, impondo às empresas a obrigação de impedir o acesso, sob pena de multas elevadas. A iniciativa australiana passou a servir de referência para outros governos.

Na Europa, países como França, Alemanha, Bélgica e Itália já adotam regras que condicionam o uso das redes sociais à autorização dos responsáveis legais, variando conforme a idade do usuário. O Reino Unido, por sua vez, aprovou a Lei de Segurança Online, que impõe obrigações às plataformas para reduzir riscos a menores, embora não estabeleça uma idade mínima única.

Fora do continente europeu, outras nações também avaliam medidas semelhantes. No Brasil, apesar de não haver idade mínima definida para o uso das redes, uma lei sancionada em 2025 prevê a vinculação obrigatória de contas de usuários com até 16 anos aos perfis de responsáveis legais, além de regras mais rígidas de verificação de idade. As novas exigências entram em vigor em março de 2026.

Malásia, Noruega e Egito discutem projetos para limitar ou regular o acesso de crianças às plataformas digitais. Já nos Estados Unidos, a ausência de uma legislação federal resultou em iniciativas estaduais, com leis que tratam de verificação de idade, consentimento dos pais e restrições ao uso de dados e algoritmos considerados prejudiciais ao público infantil.