O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, é o quinto magistrado a receber cidadania baiana em 2025 . A proposta para a concessão do Título de Cidadão Baiano foi apresentada pelo deputado estadual Júnior Nascimento (União Brasil) e aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Ainda não há data definida para a entrega oficial da honraria.

Reconhecimento a magistrados do STF

A homenagem a Gilmar Mendes segue o ciclo recente de concessões de cidadania baiana a membros do Supremo. Segundo a Alba, a honraria é concedida a personalidades que contribuem para o desenvolvimento do estado ou têm atuação destacada na defesa dos princípios democráticos.

Somente em 2025, três ministros do STF já receberam a cidadania baiana. No dia 14 de março, o paulista José Antonio Dias Toffoli foi homenageado. A proposta partiu do deputado Niltinho (PP). Na mesma ocasião, o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, também foi agraciado com a cidadania. O projeto, nesse caso, foi apresentado pelo deputado Alex da Piatã (PSD).

Cerimônia no plenário da Alba

Na última sexta-feira, 23, foi a vez do atual presidente do STF, Luís Roberto Barroso, receber a cidadania baiana e também a Comenda Dois de Julho. A cerimônia ocorreu no plenário da Assembleia Legislativa e contou com a presença de deputados, autoridades e convidados.

As propostas de homenagem a Barroso foram apresentadas pelo deputado Angelo Coronel Filho (PSD) e pela Mesa Diretora da Alba, representada pela presidente da Casa, Ivana Bastos (PSD). A entrega marcou a terceira homenagem a magistrados do STF no ano.

A Alba destacou que “a concessão do Título de Cidadão Baiano ao ministro Barroso reforça o compromisso da Assembleia em reconhecer personalidades que contribuem para o fortalecimento do estado e do Brasil” explicou a presidência da Casa. O reconhecimento foi aplaudido pelos deputados e por representantes do Judiciário.

Flávio Dino também será homenageado

No dia 13 de maio, a Assembleia aprovou, por unanimidade, a concessão do Título de Cidadão Baiano ao ministro Flávio Dino, do STF. A proposta partiu da deputada Fabíola Mansur (PSB) ainda em 2023, mas só foi apreciada este ano após um acordo entre as bancadas do governo e da oposição para a dispensa de formalidades.

Apesar da aprovação, a data para a entrega oficial da honraria ainda não foi marcada. A Alba indicou que a homenagem segue o rito tradicional da Casa e será feita em solenidade aberta ao público.

Luiz Fux recebeu homenagem em 2022

O carioca Luiz Fux foi o primeiro ministro do STF a ser agraciado com o Título de Cidadão Baiano. Em maio de 2022, Fux recebeu a homenagem durante a abertura do XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados, no Centro de Convenções de Salvador.

A proposta foi apresentada pelo deputado Sandro Régis (UB) e entregue pelas mãos do presidente da Assembleia Legislativa à época, Adolfo Menezes (PSD). Na ocasião, Luiz Fux palestrou sobre “Magistratura e Direitos Fundamentais” para um público formado por magistrados e representantes de entidades do Judiciário.

Critérios para concessão do título

De acordo com a legislação da Alba, o Título de Cidadão Baiano pode ser concedido a personalidades que tenham prestado contribuição significativa ao desenvolvimento socioeconômico, cultural ou científico do estado. A homenagem também contempla quem se destacou no país ou internacionalmente pela defesa de causas humanitárias e democráticas.

Para ser aprovado, o projeto precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida, pela votação em plenário. A aprovação de Gilmar Mendes reforça o movimento da Assembleia Legislativa em reconhecer juristas que, mesmo sem serem baianos, desempenham papel relevante para o estado e para o país.

Outros ministros aguardam homenagens

Até o momento, não há propostas de concessão da cidadania baiana aos demais ministros do STF: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Cristiano Zanin. A Alba informou que, para futuras homenagens, novos projetos precisarão ser apresentados por parlamentares e seguir o mesmo trâmite de análise e votação.

O reconhecimento a Gilmar Mendes amplia o grupo de magistrados que receberam a cidadania baiana e demonstra a valorização do trabalho de figuras públicas que atuam na defesa dos direitos e no fortalecimento do Estado Democrático de Direito. A Alba ainda deve divulgar a data e a programação oficial da entrega do título em sessão solene.