O Supremo Tribunal Federal (STF) já responsabilizou 1.190 pessoas por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Os dados foram divulgados pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes na última quarta-feira (13). Na ocasião, as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o documento, 279 condenados foram responsabilizados por crimes mais graves, como tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa e deterioração de patrimônio público. Essas pessoas receberam penas mais altas, que chegam a mais de 17 anos de prisão.

Já 359 condenados foram responsabilizados por crimes considerados menos graves, como incitação e associação criminosa. Apenas dez acusados foram absolvidos.

Ao todo, o STF abriu 1.628 ações relacionadas aos atos de 8 de janeiro, sendo 518 por crimes graves e 1.110 por crimes menos graves.

Entre os condenados, 113 já cumpriram pena, enquanto 112 continuam presos. Mais de dois anos e meio após os atos, 29 pessoas ainda estão em prisão preventiva, ou seja, aguardando julgamento. Além disso, 44 investigados ou acusados cumprem prisão domiciliar, com ou sem tornozeleira eletrônica.

Entre os 1.190 responsabilizados, 552 firmaram Acordo de Não Persecução Penal com o Ministério Público Federal (MPF). Esses acordos permitiram que os acusados se livrassem dos processos em troca de assumirem a culpa por crimes mais leves e cumprirem determinadas condições estabelecidas pelo Supremo.

Segundo o STF, todos os acordos envolvem pessoas que estavam acampadas em frente a quartéis das Forças Armadas, sem provas de participação na tentativa de golpe de Estado, obstrução dos Poderes da República ou dano ao patrimônio público.