O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado. A expectativa é de que o processo se estenda por até oito sessões.

Como será conduzido o julgamento

A Primeira Turma do STF conduz o julgamento. O colegiado é formado pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin (presidente), Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

O processo terá as seguintes etapas:

• Leitura do relatório feita por Alexandre de Moraes, sem limite de tempo

• Sustentação da acusação, com até 2 horas para o procurador-geral da República Paulo Gonet

• Sustentação das defesas, com até 1 hora para cada advogado. A defesa de Mauro Cid será a primeira, seguida em ordem alfabética. A de Bolsonaro será a sexta

• Votação das preliminares, conduzida por Moraes, que pode decidir sozinho ou levar ao colegiado

• Votos de mérito, com início pelo relator. Caso proponha condenação, Moraes indicará a pena sugerida

• Votos dos demais ministros, que podem acompanhar o relator ou divergir. A maioria simples de três votos define o resultado

• Anúncio da decisão, proclamada por Zanin após a conclusão dos votos

Se houver condenação, a pena só começará a ser cumprida após o trânsito em julgado, quando se esgotarem todas as possibilidades de recurso.

Acusações contra Bolsonaro e aliados

A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa os réus de:

• Golpe de Estado

• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito

• Organização criminosa armada

• Dano qualificado contra o patrimônio da União

• Deterioração de patrimônio tombado

O deputado Alexandre Ramagem responde apenas pelos três primeiros crimes, pois a Câmara suspendeu acusações adicionais.

Quem são os oito réus do processo

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República

• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Abin

• Almir Garnier, almirante de esquadra e ex-comandante da Marinha

• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça

• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI

• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

• Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa

• Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e candidato a vice em 2022

Estrutura do julgamento e segurança no STF

Mais de 3 mil pessoas se cadastraram para acompanhar as sessões, que terão transmissão pela CNN, na TV e no YouTube. O STF reforçou a segurança interna e externa e ampliou a estrutura de apoio. Mais de 500 profissionais de imprensa farão a cobertura no local.

Dias e horários das sessões

• 2 de setembro (terça) – 9h às 12h e 14h às 19h

• 3 de setembro (quarta) – 9h às 12h

• 9 de setembro (terça) – 9h às 12h e 14h às 19h

• 10 de setembro (quarta) – 9h às 12h

• 12 de setembro (sexta) – 9h às 12h e 14h às 19h

Acompanhe o julgamento: