No decorrer do julgamento do plano golpista no Supremo Tribunal Federal (STF), realiado nesta terça-feira (2). O advogado de Mauro Cid, Jair Alves Pereira, informou que o tenente-coronel solicitou seu desligamento do Exército. O termo "pedir baixa" se refere à aposentadoria antecipada. Segundo a defesa, Cid, que tem 46 anos, não tem mais condições psicológicas de continuar no serviço ativo após se tornar um colaborador do processo.

O anúncio veio enquanto o advogado defendia a validade do acordo de delação premiada de seu cliente. Os benefícios concedidos a Cid foram questionados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que alegou omissões em seus depoimentos.

De acordo com o advogado argumentou que seria injusto que o Estado, após obter informações essenciais de Cid, negasse os benefícios acordados. Ele ressaltou que, por causa do processo, Cid está em regime de prisão domiciliar há mais de dois anos, afastado de suas funções e, agora, busca sua aposentadoria por não se sentir mais apto a seguir na carreira militar.

O Exército confirmou ter recebido o pedido de Cid, no qual ele tenta ser transferido para a reserva e manter alguns benefícios, como seu salário. Conforme as regras da Força, essa solicitação é permitida para militares com mais de 20 anos de serviço. No entanto, o pedido deve ser analisado por uma comissão, que não tem prazo para dar uma resposta, antes de ser submetido ao Comando do Exército, que tem a decisão final.

Se o pedido for aceito, Cid perderá o direito a casa funcional e não poderá ser promovido, encerrando sua carreira ativa. No entanto, ele poderá ter outro emprego e manterá o plano de saúde e o salário proporcional ao tempo de serviço.

A carreira militar de Cid foi suspensa durante a ação penal. Ele foi retirado da lista de promoção por antiguidade ou mérito e, mesmo assim, ainda pode ser processado por crimes militares relacionados aos fatos investigados.

Devido à sua condição, Cid não pode ser transferido, fazer cursos, concorrer a missões no exterior ou ocupar cargos de comando. Embora militares réus geralmente possam continuar trabalhando, Cid está afastado do serviço por uma determinação judicial.

Cid faz parte da turma de 2000 da Academia Militar das Agulhas Negras, que no ano passado foi promovida a coronel. No entanto, a progressão de carreira do tenente-coronel foi vetada pelo atual comando do Exército.