Condenado à prisão preventiva por descumprimento das medidas cautelares impostas pela justiça brasileira, o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro pode ter sua pena agravada ainda mais caso o Supremo Tribunal Federal (STF) aceite as alegações da Procuradoria Geral de República (PGR). Segundo cálculos, a pena de Bolsonaro pode chegar a 43 anos. 

Previsto para o início de setembro, o julgamento de Jair Messias e outros oito réus por envolvimento direto na tentativa de golpe no caso do atentado em Brasília no dia 8 de janeiro de 2024 será conduzido pela Primeira Turma do STF: o ministro Alexandre de Moraes; relator da ação penal por tentativa de golpe, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin; presidente do colegiado.

Ao todo, o STF pretende reservar as cinco terças-feiras do mês para as sessões, chegando a um veredito dia 30 do mesmo mês.

Além de Bolsonaro, também são acusados:

• Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e Casa Civil);

• Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);

• Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência);

• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);

• Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);

• Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa);

• Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência). 
  
  

Segundo a PGR, os citados são envolvidos em cinco crimes:

• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais (4 a 8 anos de prisão);

• Golpe de Estado: depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído (4 a 12 anos de prisão);

• Organização criminosa: quando quatro ou mais pessoas se reúnem, de forma ordenada e com divisão de tarefas, para cometer crimes (6 meses a 3 anos de prisão);

• Dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado: destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia, com violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União. (1 a 3 anos de prisão);

• Crimes patrimoniais: dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado (1 a 3 anos de prisão).

Jair é ainda citado pela PGR como "principal articulador, maior beneficiário e autor dos mais graves atos executórios colaterais à ruptura do Estado Democrático de Direito". Totalizando, as penas podem passar dos 43 anos.