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Política

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Moraes Proíbe Uso de Farda por Militares Durante Interrogatório no STF

Defesa dos réus questiona a medida, alegando constrangimento aos acusados, incluindo oficiais do Exército e um policial federal

Por: Lorena Bomfim

28/07/202511:27

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (28/7) que os réus do núcleo 3 do processo que investiga ações golpistas, entre eles militares e um policial federal, não compareçam ao interrogatório usando a farda das Forças Armadas. A medida gerou estranhamento entre os advogados de defesa, que recorreram ao juiz auxiliar Rafael Henrique Tamai, responsável por conduzir a audiência.

Alexandre de Moraes
Foto: Antonio Augusto/STF

A primeira reclamação partiu da defesa do tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, que pediu o adiamento do interrogatório alegando que não havia despacho formal no processo proibindo o uso da farda. A seguir, a defesa de outro réu, o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, informou que havia recebido orientação no batalhão em que o réu estava preso para usar a farda durante o interrogatório.

"Está exposto ao réu uma situação totalmente vexatória. Ele é obrigado a retirar a roupa e pegar uma roupa emprestada", declarou a defesa de Oliveira. O juiz Tamai, no entanto, esclareceu que a determinação de não uso de farda partia diretamente de Moraes, ressaltando que os réus estavam sendo ouvidos na condição de acusados, e não de testemunhas, que em casos normais poderiam usar o uniforme militar.

A acusação do Ministério Público Federal (MPF) aponta que, após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais de 2022, os réus se reuniram com o objetivo de elaborar uma carta de teor golpista a ser enviada aos comandantes das Forças Armadas. Além disso, o grupo discutiu ações para gerar um grande impacto social, permitindo que aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro avançassem em um plano golpista.

Os réus do núcleo 3 são:

  • Bernardo Romão Correa Netto – coronel do Exército

  • Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira – general da reserva do Exército

  • Fabrício Moreira de Bastos – coronel do Exército

  • Hélio Ferreira Lima – tenente-coronel do Exército

  • Márcio Nunes de Resende Júnior – coronel do Exército

  • Rafael Martins de Oliveira – tenente-coronel do Exército

  • Rodrigo Bezerra de Azevedo – tenente-coronel do Exército

  • Ronald Ferreira de Araújo Júnior – tenente-coronel do Exército

  • Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros – tenente-coronel

  • Wladimir Matos Soares – policial federal

Os interrogatórios, que ocorrerão de forma virtual, seguirão uma ordem alfabética, com o coronel Bernardo Romão Correa Netto sendo o primeiro a ser ouvido. Todos os acusados deverão estar presentes na sessão virtual, e os advogados poderão acompanhar os interrogatórios ao lado de seus clientes.

A decisão do STF e os desdobramentos do processo seguem gerando grande repercussão no cenário político e jurídico do país.