Lula reúne ministros do STF em jantar de apoio a Moraes após sanções dos EUA
Encontro no Alvorada visava demonstrar união entre Executivo e Judiciário diante de medidas aplicadas contra Moraes
Por: Lorena Bomfim
01/08/2025 • 09:08
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu, na noite desta quinta-feira (31), seis dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para um jantar no Palácio da Alvorada, em Brasília. A reunião teve como objetivo demonstrar unidade institucional e solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, alvo de sanções aplicadas pelo governo dos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky.
Apesar de todos os ministros da Corte terem sido convidados, apenas Moraes, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Flávio Dino e o presidente do STF, Roberto Barroso, compareceram. Estiveram ausentes Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Nunes Marques, Luiz Fux e André Mendonça. A ausência de parte da Corte evidenciou um racha interno sobre como reagir às medidas adotadas por Washington.
Também participaram do encontro o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e o advogado-geral da União, Jorge Messias. Este último estuda a possibilidade de acionar a Justiça norte-americana contra a aplicação das sanções.
O jantar, marcado para as 19h, teve início com a chegada pontual de alguns convidados. Lula, no entanto, só apareceu cerca de 20 minutos depois. A conversa se estendeu até por volta das 22h.
A articulação do encontro foi feita entre Lula e Barroso, que estiveram juntos na véspera para discutir a conjuntura após os recentes atritos diplomáticos com os Estados Unidos. A intenção era produzir uma imagem simbólica de unidade entre os Poderes Executivo e Judiciário em resposta às sanções externas. Segundo interlocutores do Planalto, a estratégia também visa reforçar o discurso de soberania nacional e tem contribuído para uma leve recuperação da aprovação do governo.
Reação às medidas dos EUA
As sanções impostas pelos Estados Unidos foram anunciadas na quarta-feira (30). Entre elas, destaca-se o chamado “tarifaço”, com a imposição de uma taxa de 50% sobre mais da metade das exportações brasileiras para os EUA, com início previsto para 6 de agosto.
Além disso, o Departamento do Tesouro norte-americano incluiu Alexandre de Moraes na lista da Lei Magnitsky, o que o impede de realizar qualquer tipo de transação econômica ou financeira com empresas ou instituições vinculadas aos Estados Unidos. A justificativa oficial alega que o ministro teria usado seu cargo para "autorizar detenções arbitrárias e suprimir a liberdade de expressão".
A inclusão de Moraes na lista ocorre em meio à pressão do presidente Donald Trump para que o Brasil encerre as investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de tentativa de golpe de Estado para impedir a posse de Lula em 2023.
Caminhos legais
A atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) no caso ainda não está totalmente definida. A possibilidade é que a defesa de Moraes seja conduzida por meio de representantes legais nos Estados Unidos.
O sistema jurídico norte-americano não permite que Moraes recorra da sanção diretamente. O ministro pode, no entanto, apresentar uma petição ao Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac), responsável por aplicar as sanções, solicitando a remoção de seu nome da lista. Para isso, precisará contratar advogados nos EUA e apresentar provas e depoimentos que demonstrem que as acusações são infundadas.
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