Logo
Menu

Política

Buscar

Lula reúne ministros do STF em jantar de apoio a Moraes após sanções dos EUA

Encontro no Alvorada visava demonstrar união entre Executivo e Judiciário diante de medidas aplicadas contra Moraes

Por: Lorena Bomfim

01/08/202509:08

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu, na noite desta quinta-feira (31), seis dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para um jantar no Palácio da Alvorada, em Brasília. A reunião teve como objetivo demonstrar unidade institucional e solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, alvo de sanções aplicadas pelo governo dos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky.

 Lula e os ministros do STF
Foto: crédito: Nelson Jr./SCO/STF

Apesar de todos os ministros da Corte terem sido convidados, apenas Moraes, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Flávio Dino e o presidente do STF, Roberto Barroso, compareceram. Estiveram ausentes Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Nunes Marques, Luiz Fux e André Mendonça. A ausência de parte da Corte evidenciou um racha interno sobre como reagir às medidas adotadas por Washington.

Também participaram do encontro o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e o advogado-geral da União, Jorge Messias. Este último estuda a possibilidade de acionar a Justiça norte-americana contra a aplicação das sanções.

O jantar, marcado para as 19h, teve início com a chegada pontual de alguns convidados. Lula, no entanto, só apareceu cerca de 20 minutos depois. A conversa se estendeu até por volta das 22h.

A articulação do encontro foi feita entre Lula e Barroso, que estiveram juntos na véspera para discutir a conjuntura após os recentes atritos diplomáticos com os Estados Unidos. A intenção era produzir uma imagem simbólica de unidade entre os Poderes Executivo e Judiciário em resposta às sanções externas. Segundo interlocutores do Planalto, a estratégia também visa reforçar o discurso de soberania nacional e tem contribuído para uma leve recuperação da aprovação do governo.

Reação às medidas dos EUA

As sanções impostas pelos Estados Unidos foram anunciadas na quarta-feira (30). Entre elas, destaca-se o chamado “tarifaço”, com a imposição de uma taxa de 50% sobre mais da metade das exportações brasileiras para os EUA, com início previsto para 6 de agosto.

Além disso, o Departamento do Tesouro norte-americano incluiu Alexandre de Moraes na lista da Lei Magnitsky, o que o impede de realizar qualquer tipo de transação econômica ou financeira com empresas ou instituições vinculadas aos Estados Unidos. A justificativa oficial alega que o ministro teria usado seu cargo para "autorizar detenções arbitrárias e suprimir a liberdade de expressão".

A inclusão de Moraes na lista ocorre em meio à pressão do presidente Donald Trump para que o Brasil encerre as investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de tentativa de golpe de Estado para impedir a posse de Lula em 2023.

Caminhos legais

A atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) no caso ainda não está totalmente definida. A possibilidade é que a defesa de Moraes seja conduzida por meio de representantes legais nos Estados Unidos.

O sistema jurídico norte-americano não permite que Moraes recorra da sanção diretamente. O ministro pode, no entanto, apresentar uma petição ao Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac), responsável por aplicar as sanções, solicitando a remoção de seu nome da lista. Para isso, precisará contratar advogados nos EUA e apresentar provas e depoimentos que demonstrem que as acusações são infundadas.