O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentará nesta quarta-feira 13, às 11h30, no Palácio do Planalto, o pacote de medidas para reduzir os impactos do tarifaço dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. O governo informou que as ações terão alcance restrito às empresas comprovadamente prejudicadas.

Foco em evitar distorções e garantir manutenção de empregos

De acordo com fontes que participaram das negociações, o Planalto conduz um levantamento detalhado para identificar as empresas que sofreram maiores perdas com as tarifas. O objetivo é evitar distorções registradas em programas anteriores, como o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), aplicado durante a pandemia.

A medida provisória, chamada “Brasil Soberano”, será assinada em evento com presença de autoridades e empresários. O texto prevê que as empresas beneficiadas assumam compromissos de manutenção de empregos.

Ações fiscais e compras públicas

No campo fiscal, o pacote deve mobilizar recursos do Tesouro Nacional para compras públicas de produtos impactados pelas tarifas. Caso necessário, haverá aportes a fundos já existentes para reforçar o apoio ao setor produtivo. O custo total das medidas ainda não foi estimado oficialmente.

Crédito de R$ 30 bilhões via FGE

No setor de crédito, o governo prevê a liberação de R$ 30 bilhões por meio do Fundo de Garantia à Exportação (FGE), administrado pelo BNDES. As regras do fundo serão alteradas para ampliar a eficácia do apoio, considerando que atualmente o FGE dispõe de R$ 70 bilhões.

Medidas tributárias e Reintegra

O pacote incluirá também adiamento temporário da cobrança de impostos e contribuições federais para empresas afetadas, medida já utilizada no Rio Grande do Sul após as enchentes.

Outra ação será a expansão do Reintegra, mecanismo que ressarce empresas exportadoras por tributos residuais na cadeia produtiva. O programa visa reduzir custos e aumentar a rentabilidade das exportações.

A CNI (Confederação Nacional da Indústria) propõe que a alíquota do Reintegra seja elevada para 3%, mas o governo avalia fixá-la em 2%.

Evento com autoridades e empresários

A cerimônia desta quarta-feira contará com a presença de representantes do setor produtivo e de autoridades ligadas à economia e ao comércio exterior. O governo pretende, com as medidas, proteger a competitividade das exportações brasileiras e preservar empregos em cadeias produtivas estratégicas.

Serviço

• Data do anúncio: 13 de agosto de 2025

• Horário: 11h30

• Local: Palácio do Planalto, Brasília

• Nome do pacote: Brasil Soberano

• Valor previsto para crédito: R$ 30 bilhões via FGE

• Setores beneficiados: Empresas afetadas pelo tarifaço dos EUA

• Instrumentos previstos: Compras públicas, adiamento de impostos, expansão do Reintegra, aportes a fundos e crédito via BNDES