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Hugo Motta anuncia medidas contra exploração infantil na internet

Iniciativa prevê criação de grupo de trabalho e debate amplo com sociedade sobre segurança on-line de crianças e adolescentes

Por: Lorena Bomfim

13/08/202516:00

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a criação de um grupo de trabalho que terá 30 dias para apresentar uma proposta voltada à segurança de crianças e adolescentes na internet.

Hugo Motta anuncia medidas contra exploração infantil na internet
Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

“Se nós, como sociedade, não formos capazes de fazer com que cada criança viva cada fase da vida com dignidade e respeito, para que serve a Câmara dos Deputados, o Congresso Nacional?”, questionou Motta, ressaltando que o debate é urgente.

Segundo o parlamentar, proteger a infância é uma obrigação que deve estar acima de partidos, ideologias e disputas políticas. Ele citou como exemplo o vídeo do youtuber Felca, publicado na última quarta-feira (6), que denunciou casos de adultização e exploração sexual de crianças e adolescentes na internet.

“Sou pai de duas crianças. Ao ver aquelas imagens, a primeira reação foi humana, de um pai que se pergunta: que mundo estamos deixando para nossos filhos?”, afirmou.

Comissão geral para discutir o tema

Motta anunciou que, no próximo dia 20, será realizada uma comissão geral no Plenário da Câmara para discutir amplamente a questão. “Temos mais de 60 projetos de lei tratando desse tema. Abriremos espaço para que todos os interessados possam se manifestar”, disse.

Outras prioridades no semestre

Além da proteção on-line de crianças e adolescentes, o presidente da Câmara listou outras pautas prioritárias para votação no segundo semestre:

  • Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reestrutura o sistema de segurança pública, conhecida como PEC da Segurança Pública;

  • Novo Plano Nacional de Educação (PNE);

  • Regulamentação da inteligência artificial;

  • Reforma administrativa;

  • Projeto de lei que isenta de Imposto de Renda, a partir de 2026, quem recebe até R$ 5 mil mensais (PL 1087/25);

  • Regulamentação do trabalho por aplicativo;

  • Combate a fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).