A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), foi designada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para coordenar o Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados destinado a estudar e propor soluções legislativas voltadas à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

A criação do GT ocorre em um momento de grande relevância, já que o Senado aprovou recentemente o projeto conhecido como “ECA Digital” (PL 2.628/2022), que estabelece novas regras para garantir a segurança dos menores em plataformas online, especialmente em aplicativos, jogos e redes sociais.

Segundo informações precisas do Instituto DimiCuida, de 2014 a 2025, cerca de 56 crianças e adolescentes, com idades entre 7 e 18 anos, perderam a vida no Brasil por conta de desafios realizados pelas plataformas digitais. Diante de um acesso tão livre no ambiente virtual, virou pauta diária discutir de forma minuciosa o tema em questão, como forma de criar estratégias eficazes, que venham barrar de forma significativa conteúdos que não são adequados para o a crianças e adolescentes.

Para Rogéria, assumir a coordenação do grupo é uma missão que reforça o compromisso de seu mandato com a proteção integral da infância: “As crianças e adolescentes precisam ser protegidos também no ambiente digital. O espaço online deve ser de aprendizado, desenvolvimento e convivência saudável, não de riscos e ameaças. Nosso trabalho é garantir que a lei acompanhe essa realidade”, afirmou.

O GT terá até 30 dias para concluir os trabalhos e apresentar propostas que ampliem a segurança de crianças e adolescentes no ambiente digital.