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Apostas esportivas impulsionam alta na arrecadação

Tributação sobre GGR gerou bilhões aos cofres públicos

Por: Victor Hugo Ribeiro

05/07/202514:00

A arrecadação federal com jogos de azar e apostas esportivas atingiu R$ 3,03 bilhões de janeiro a maio deste ano, conforme dados da Receita Federal. Esse valor representa um aumento de mais de 40.000% em comparação ao mesmo período de 2024, quando foram arrecadados apenas R$ 7 milhões.

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Foto: Agência Gov | Via Secom/PR

Em maio, a arrecadação foi de R$ 814 milhões, em contraste com R$ 4 milhões no mesmo mês do ano anterior, resultando em um crescimento de 23.096,8%. Esse aumento significativo é atribuído à implementação da tributação sobre a Gross Gaming Revenue (GGR), que é a base utilizada para calcular os tributos devidos pelas casas de apostas.

A lei que instituiu a cobrança de tributos sobre as apostas foi sancionada em janeiro de 2024, e em outubro do mesmo ano, as empresas passaram a solicitar autorizações de funcionamento e a pagar as outorgas para se legalizarem. A GGR é definida como a receita líquida das operadoras, ou seja, o total apostado menos os prêmios pagos aos jogadores. A tributação sobre essa base começou com a regulamentação do setor de apostas de quota fixa, como as realizadas em plataformas digitais.

De acordo com a Receita, o setor de jogos de azar superou a arrecadação de setores tradicionais da economia. Em maio, a arrecadação foi maior do que a de atividades como educação (R$ 516 milhões), fabricação de máquinas e equipamentos (R$ 408 milhões) e comércio varejista (R$ 507 milhões).

Além disso, o Ministério da Fazenda anunciou que a alíquota sobre a GGR das apostas aumentará de 12% para 18% a partir de 1º de outubro. Essa medida, que faz parte de uma Medida Provisória com alternativas ao aumento do decreto que elevou o IOF, deve gerar um impacto positivo na arrecadação, estimando-se R$ 284,9 milhões ainda em 2025 e cerca de R$ 1,7 bilhão por ano a partir de 2026.