Ao analisar um novo pedido apresentado pelos advogados do rapper Oruam, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva do artista, apesar da alegação de que ele possui histórico de “comorbidades infecciosas na região do pulmão”. A solicitação buscava a conversão da custódia em prisão domiciliar, sob justificativa humanitária.

De acordo com a defesa, as infecções relatadas teriam provocado “problemas nas vias respiratórias e condições psíquicas agravadas pela doença”. Os argumentos foram levados à Corte após a revogação da liminar que havia autorizado a liberdade provisória do cantor, decisão tomada na segunda-feira (2). 

No entendimento do STJ, pesou o descumprimento das medidas cautelares impostas anteriormente. Conforme a coluna Na Mira, do Metrópoles, consta na decisão que a tornozeleira eletrônica apresentou 28 falhas de funcionamento em um intervalo de 43 dias, com maior incidência no período noturno e durante fins de semana, o que dificultou o acompanhamento dos deslocamentos do artista.

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Os advogados atribuíram as interrupções a “problemas de carregamento de bateria”. O relator, ministro Joel Ilan Paciornik, afirmou que a frequência das ocorrências extrapola a justificativa apresentada e compromete o controle judicial sobre a liberdade de Oruam.

Após a negativa do pedido, a Polícia Civil do Rio de Janeiro (PCERJ) passou a cumprir o mandado de prisão expedido nesta terça-feira (3). Segundo o delegado Neilson dos Santos Nogueira, titular da 16ª DP, o rapper não foi localizado no endereço indicado, e a ordem judicial permanece em aberto.