Após os recentes problemas registrados em trios elétricos no Carnaval de Salvador, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) reforçou o alerta sobre riscos à segurança e informou que avalia a abertura de investigações criminais contra responsáveis por estruturas que descumprirem normas técnicas.

Em conversa ao-vivo com o Portal Esfera no Rádio, o promotor de Justiça Audo Rodrigues, assessor especial do chefe do MP-BA, afirmou que o órgão já recebeu, por meio da Prefeitura, autos de infração relacionados a dois trios, não apenas ao que apresentou falha técnica no último fim de semana, mas também a outro que teria utilizado material proibido, como fogo e fogos de artifício.

Segundo o promotor, os casos serão encaminhados para análise da área criminal do Ministério Público.

 “Mesmo com vistorias do Corpo de Bombeiros, do CREA e do município, fixando o número máximo de pessoas nas estruturas, ainda há quem insista em desrespeitar as normas”, afirmou.

Audo Rodrigues destacou que o descumprimento das regras pode ultrapassar a esfera administrativa e resultar em responsabilização penal. De acordo com ele, situações que coloquem pessoas em risco podem ser enquadradas no artigo 132 do Código Penal, que trata da exposição da vida ou da saúde de terceiros a perigo direto e iminente.

“Dependendo da gravidade, o enquadramento pode evoluir para crimes mais severos, como tentativa de homicídio ou homicídio consumado, caso haja morte”, explicou.

O promotor lembrou que a atuação do MP começou com caráter educativo, ainda no ano passado, mas que agora haverá reforço nas ações repressivas.

“A maioria dos empresários entendeu o recado, mas a lei existe para ser cumprida. As pessoas só costumam perceber a gravidade quando o pior acontece”, disse.

Para os próximos dias de folia, o MP informou que haverá fiscalização intensificada em todo o circuito, com apoio da Polícia Militar e do município, inclusive com uso de drones para monitorar o número de pessoas nos trios ao longo do percurso. “O objetivo é garantir a segurança de quem está em cima das estruturas e também do público que acompanha os desfiles”, concluiu.