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TV Boxes apreendidos podem virar computadores para escolas públicas

Projeto reúne Receita Federal, Anatel e MEC para reaproveitar equipamentos irregulares

Por: Redação

03/05/202614:00

A Receita Federal (RF) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) discutem uma iniciativa para dar novo destino a milhares de TV Boxes apreendidos em operações contra produtos irregulares. A proposta prevê transformar os equipamentos em microcomputadores para uso em escolas públicas. O projeto, debatido na última terça-feira (28), também envolve o Ministério da Educação.

Anatel e Receita Federal articulam política para destinação social de produtos apreendidos
Foto: Divulgação/MEC

A ideia é estruturar um modelo nacional de reaproveitamento, indo além de iniciativas pontuais já realizadas em estados como o Rio de Janeiro. Inicialmente focado nas TV Boxes, o plano pode incluir outros dispositivos apreendidos com frequência, como roteadores, equipamentos Wi-Fi e carregadores.

Entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026, a Anatel retirou de circulação mais de 1,39 milhão de produtos sem homologação no Brasil, com valor estimado superior a R$ 136 milhões. Parte desse material pode ser direcionada ao novo projeto.

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Segundo a Anatel, a fiscalização desses equipamentos tem como principal objetivo proteger o consumidor. Produtos não homologados podem apresentar falhas técnicas, interferir em redes de comunicação e até expor usuários a riscos de segurança, como vazamento de dados.