O Ministério Público da Bahia (MPBA) lançou edital de concurso público para a carreira de promotor de Justiça. O certame oferece 20 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva, com salário inicial de R$ 31,9 mil.

As inscrições começam nesta terça-feira (19) e seguem até 18 de setembro, sendo realizadas exclusivamente pela internet no site da Fundação CEFETBAHIA. A taxa é de R$ 340, com possibilidade de isenção para candidatos cadastrados no CadÚnico.

Requisitos para participação

Podem concorrer os bacharéis em Direito que comprovarem, até a inscrição definitiva, no mínimo três anos de atividade jurídica. Além disso, é necessário ser brasileiro, estar em dia com as obrigações eleitorais e, no caso dos homens, com as obrigações militares.

Vagas e cotas previstas no edital

O edital do concurso prevê cotas para pessoas negras, indígenas, quilombolas e também para candidatos com deficiência. A distribuição das oportunidades segue critérios de ações afirmativas adotados pelo órgão.

Etapas do processo seletivo

A seleção será composta por quatro fases. A primeira etapa é a prova preambular, seguida de provas discursivas, prova oral e, por último, a análise de títulos.

Segundo o documento, o concurso público terá validade de dois anos, com possibilidade de prorrogação por período igual.