Para a infelicidade dos brasileiros, o dia 7 de Setembro, feriado de independência nacional, coincidiu de cair em um dia de domingo, o que significa que a maioria dos trabalhadores não terá um dia de folga adicional. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), apenas os funcionários que já trabalham aos finais de semana têm direito ao descanso obrigatório, exceto aqueles que exercem funções consideradas essenciais.

Segundo a advogada especializada em direito trabalhista, Catharine Machado, os trabalhadores que forem convocados a trabalhar durante o feriado devem receber folga compensatória ou, caso não seja possível utilizar o banco de horas, além de ter o valor da remuneração pago em dobro, conforme estabelece o artigo 70 da CLT. 

Já para os profissionais que atuam no regime de escala 12x36, não há previsão de acréscimo salarial, uma vez que a remuneração já é calculada considerando esse formato de jornada. Vale ressaltar que empresas, especialmente do comércio, possuem a flexibilidade de definir suas escalas por meio de convenções coletivas ou acordos individuais, podendo ajustar as jornadas de trabalho durante o feriado.

No cenário soteropolitano, a realidade não é diferente: o dia 7 é o único feriado marcado no calendário, sem outras datas estaduais ou municipais. No entanto, ao longo do ano, os brasileiros ainda terão cinco feriados nacionais: 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 2 de novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República), 20 de novembro (Dia da Consciência Negra) e 25 de dezembro (Natal).

Mas, a infelicidade volta com força, uma vez que dos cinco feriados, três caem em fins de semana. Assim, o próximo feriado que oferece a possibilidade de um prolongamento é o dia 20 de novembro, quinta-feira, que se tornou feriado nacional em 2023.

Além dos feriados, também estão previstos alguns pontos facultativos ao final do ano: 28 de outubro, dedicado ao Dia do Servidor Público federal; 24 de dezembro, com ponto facultativo a partir das 13h na véspera de Natal; e 31 de dezembro, também com expediente reduzido a partir do meio-dia na véspera do Ano Novo.