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Vencimento de patentes abre espaço para expansão de genéricos no Brasil

Setor projeta crescimento de 10% ao ano e aposta em investimentos para reduzir custos de medicamentos de alto valor

Por: Lorena Bomfim

17/08/202513:58

A indústria farmacêutica brasileira se prepara para um salto na produção de medicamentos genéricos e similares nos próximos cinco anos. A expectativa é que cerca de 1,5 mil patentes expirem até 2030, abrindo espaço para a fabricação de versões 35% mais baratas.

Genérico
Foto: Divulgação / Governo de Goiás

O setor, que faturou R$ 20,4 bilhões em 2023 com 4,6 mil genéricos já disponíveis no mercado, vê no vencimento das patentes uma oportunidade de expansão. O mapeamento envolve substâncias pertencentes a aproximadamente 400 farmacêuticas, entre elas gigantes como AstraZeneca e Pfizer, e serve de guia para novos investimentos em pesquisa e ampliação de fábricas.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Finep já reforçaram o financiamento à área, com R$ 11,8 bilhões concedidos entre 2023 e junho de 2024.

Oportunidades e desafios

Segundo o diretor da Abifina, Andrey Vilas Boas de Freitas, a análise das patentes prestes a vencer pode reduzir significativamente os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS), que desembolsa cerca de R$ 20 bilhões ao ano em medicamentos. A produção local de genéricos é vista como alternativa para diminuir a dependência de importados, especialmente em tratamentos de alto custo, como os oncológicos.

A expectativa é de que o setor cresça 10% ao ano, impulsionado pela maior oferta de genéricos. Laboratórios como Aché e Cimed já ampliam sua capacidade produtiva. O Aché, por exemplo, anunciou investimento de R$ 500 milhões até 2027 em suas unidades fabris.

Impacto no mercado

Com o fim das patentes, medicamentos de alto valor, como o eculizumabe — que gera ao SUS um gasto de R$ 1 bilhão por ano —, poderão ganhar versões genéricas, resultando em forte economia. Para o professor da Faculdade de Saúde Pública da USP, Fernando Aith, o impacto fiscal da ampliação dos genéricos tende a ser expressivo, com potencial de reduzir preços e até a judicialização contra o SUS.

Apesar das perspectivas positivas, o setor enfrenta entraves, como a demora na análise de patentes pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e disputas judiciais envolvendo a extensão da proteção de medicamentos, como os da Novo Nordisk. O ritmo dessas definições poderá influenciar diretamente a velocidade de entrada de novos genéricos no mercado.