Com o envelhecimento acelerado da população, agora os gastos com aposentadorias e Benefício de Prestação Continuada (BPC) devem crescer para cerca de R$600 bilhões até 2040 se não houver uma nova reforma da Previdência. A estimativa consta de nota técnica divulgada na última semana pelo Centro de Liderança Pública (CLP), ou seja, uma organização suprapartidária que atua em busca de serviços públicos mais eficazes.

"É praticamente um novo Orçamento inteiro de saúde pública ou o dobro do que a União investe em infraestrutura", resume o estudo. A conta não considera pensões por morte, o passivo atuarial dos regimes próprios subnacionais e nem o gasto dos militares.

De acordo com a nota técnica, o país terá que fazer revisões periódicas. "Mesmo com a reforma de 2019, o Brasil terá de revisar parâmetros com frequência, aumentando a idade mínima, regra de cálculo, tempo de contribuição, etc... Sobretudo, será necessário repensar o equilíbrio entre benefícios contributivos e assistenciais", informa o CLP.

O estudo também relata que aumentar a idade efetiva de aposentadoria e ajustar os gastos dentro de um limite fiscal viável. "Será preciso, de fato, lidar com a matemática de ter cada vez mais pessoas acima de 65 anos para cada ativo contribuinte. Sem convergir as regras dos diferentes regimes, ampliar a idade efetiva de saída do trabalho e acomodar o gasto dentro de um teto fiscal crível, o estrangulamento previdenciário limitará recursos para saúde, educação e investimentos, justamente o que mais precisamos para enfrentar o mesmo envelhecimento da população", complementa o estudo.

Já o CLP reforça que uma possivel Reforma da  Previdência não será a salvação e que terá que haver outras formas de resolver a escassez de recursos para áreas prioritárias. Dessa forma, a entidade vê como necessária a alteração de regras constitucionais e gestão de outras áreas.

A área da educação, por exemplo, pode oferecer uma "rara válvula de escape fiscal" a partir de uma possível queda de 20% do número de alunos até 2040, o que liberaria quase um ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB).

"Se o Brasil mantiver o gasto por aluno constante como proporção do PIB per capita e incorporar as pequenas expansões necessárias de matrícula, o dispêndio total poderia cair dos atuais 4,7 % para algo em torno de 3,9 % do PIB até 2040. Essa diferença de 0,8 p.p. do PIB seria espaço precioso para saúde e Previdência, justamente as áreas mais pressionadas pelo envelhecimento", afirma o CLP.

Para aproveitar o "bônus demográfico", é necessário flexibilizar as vinculações constitucionais e vincular novos recursos a resultados de aprendizagem, em vez de apenas aumentar o orçamento. 

Daniel Duque, um dos autores do estudo, destaca que o Brasil está passando por uma transformação demográfica significativa, caracterizada pela queda da fecundidade e pelo aumento da longevidade. Essa transição traz um impacto fiscal considerável, especialmente nas áreas de previdência, saúde e educação, exigindo uma reforma estrutural urgente para garantir a sustentabilidade do Estado e promover investimentos em produtividade.

O SUS

Na área da saúde, o CLP projeta que os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) devem aumentar cerca de três pontos percentuais do PIB até 2045 para manter a cobertura atual. Isso requer uma reorganização dos gastos, com foco em atenção primária, cuidados crônicos, compras públicas eficientes e incentivos que valorizem a qualidade em vez do volume de procedimentos.

De acordo com o IBGE, a população com 65 anos ou mais deve representar cerca de 18% da população em 2040 e 20% em 2045, gerando uma pressão demográfica moderada. Se a relação entre envelhecimento e gastos se mantiver, o custo do SUS pode subir de 4,2% para aproximadamente 7,5% do PIB, um aumento de três pontos percentuais em menos de duas décadas. A nota técnica sugere que a revisão das regras de financiamento e a vinculação de repasses ao desempenho podem ajudar a enfrentar esse desafio.