A partir de agosto, operadoras de planos de saúde poderão realizar consultas, exames e cirurgias para pacientes do SUS em troca da quitação de dívidas com o sistema público. A medida integra o programa Agora Tem Especialistas e prevê a conversão de R$ 750 milhões em serviços para a rede pública de saúde.

As especialidades prioritárias são oncologia, cardiologia, ginecologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia. O objetivo é ampliar o acesso a atendimentos especializados e reduzir a fila de espera nos serviços públicos, principalmente nos estados e municípios com maior demanda reprimida.

Adesão será voluntária e fiscalizada pela ANS

A adesão das operadoras será voluntária, mas exigirá comprovação de capacidade técnica e operacional. A autorização para prestar os serviços será emitida após análise conjunta do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Segundo a medida, os atendimentos serão definidos de acordo com as necessidades regionais, com base nas demandas informadas por gestores estaduais e municipais. Cada atendimento precisa fazer parte de um pacote completo, chamado de Oferta de Cuidados Integrados, que inclui consulta, exames e procedimentos necessários.

As operadoras só poderão abater suas dívidas após concluir a oferta aprovada. O certificado de prestação de serviço será o documento válido para o abatimento junto ao Sistema Único de Saúde.

Operadoras com mais de 100 mil atendimentos mensais poderão participar

Podem aderir ao programa os planos com capacidade mínima de 100 mil atendimentos por mês. Em algumas regiões, poderá ser autorizado um número menor, desde que atinja pelo menos 50 mil atendimentos mensais, conforme critérios específicos de prioridade.

A medida determina que a distribuição dos atendimentos respeite o equilíbrio entre as regiões e garanta transparência nos contratos. Para isso, a ANS será responsável pela fiscalização dos serviços prestados, acompanhando desde a oferta até a entrega completa dos cuidados.

Portaria conjunta viabiliza parceria entre SUS e rede privada

O programa foi oficializado por meio de uma portaria conjunta entre o Ministério da Saúde e a Advocacia-Geral da União (AGU). A iniciativa também prevê regras de acompanhamento, auditoria e prestação de contas para evitar distorções no uso dos recursos convertidos.

O governo estima que a medida possa impactar positivamente o atendimento de pacientes com doenças crônicas e casos graves, especialmente nos serviços de alta e média complexidade.

Com a proposta, o governo federal busca acelerar a redução de filas, ao mesmo tempo em que recupera parte dos valores devidos pelas operadoras ao sistema público. O programa integra o esforço de fortalecimento da atenção especializada no SUS, dentro de uma estratégia de cooperação entre o setor público e a saúde suplementar.