A Justiça Eleitoral deu início ao processo que pode resultar na cassação do mandato do prefeito de Umburanas, no norte da Bahia, Fabrício Lopes Ribeiro de Almeida (PRD). Na última sexta-feira (12), foi realizada a audiência de instrução da ação na 167ª Zona Eleitoral de Jacobina, sob a presidência do juiz eleitoral Jesaías da Silva Puridade.

A investigação apura supostas irregularidades ocorridas durante a pré-campanha e a campanha eleitoral de 2024. Entre as acusações estão, em tese, o uso da máquina pública, abuso de poder político e econômico, captação ilícita de votos e apoios, além da prática de condutas vedadas a agentes públicos. De acordo com a denúncia, essas ações teriam influenciado diretamente o resultado das eleições municipais.

Nas eleições do ano passado, Fabrício venceu o pleito com uma diferença de 58 votos em relação ao segundo colocado, Lanes. A margem estreita é apontada no processo como um fator relevante para a análise do possível impacto das supostas irregularidades no resultado final da disputa.

A audiência de instrução teve duração de quase nove horas. Durante o ato, testemunhas relataram a celebração de contratos em ano eleitoral, o uso de bens e servidores públicos em atividades de cunho político e a realização de eventos oficiais que teriam sido utilizados como atos de campanha. Também foram mencionadas denúncias de perseguições e retaliações políticas contra servidores públicos.

Caso a ação seja julgada procedente, a Justiça Eleitoral poderá determinar a cassação dos diplomas do prefeito e do vice-prefeito, a declaração de inelegibilidade de ambos pelo prazo de oito anos, a aplicação de multas eleitorais e, a depender do entendimento do Tribunal, a convocação de novas eleições no município, o que pode alterar o cenário político local.