Mais de 50 internos do Conjunto Penal de Feira de Santana foram beneficiados com o Indulto de Natal, que autoriza a saída temporária de detentos que cumprem pena em regime semiaberto. Ao todo, 56 presos receberam o benefício neste fim de ano.

A concessão da saída temporária é feita pela Vara de Execuções Penais, após análise de critérios como bom comportamento, cumprimento de parte da pena que pode variar entre um sexto e um quarto, além de parecer favorável do Ministério Público e da administração penitenciária.

De acordo com a legislação, os detentos do regime semiaberto têm direito a até cinco saídas temporárias por ano, previstas para períodos específicos: Semana Santa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal.

Apesar da autorização judicial, nem todos os beneficiados retornam ao presídio dentro do prazo estabelecido. Aqueles que não se reapresentam passam a ser considerados foragidos e, se recapturados, podem perder o direito ao regime semiaberto, retornando ao regime fechado.

Saidinha

Segundo informações, no início deste mês de dezembro, três detentos não retornaram ao Conjunto Penal de Feira de Santana após a saída temporária.