A Prefeitura de Salvador sancionou a Lei 9.940/2026 e autorizou a implementação de reconhecimento facial nas escolas e creches da rede pública. A medida busca reforçar o controle de acesso e ampliar a segurança escolar na capital baiana.

Pelo texto, a entrada e saída nas unidades de ensino passarão a ser feitas por meio de identificação biométrica facial, liberando o acesso apenas para pessoas previamente cadastradas no sistema.

A regulamentação estabelece que o município terá até 90 dias para apresentar o plano de execução. O cronograma deve incluir etapas como licitação, contratação e instalação da tecnologia nas unidades.

A expectativa da gestão é estruturar o sistema de forma gradual, garantindo integração com a rotina escolar e adaptação das equipes.

Tecnologia como aliada da segurança

Autor da proposta, o vereador Cláudio Tinoco defendeu a medida como um avanço na proteção de alunos e profissionais. Segundo ele, o uso de inteligência artificial torna o processo mais ágil e preciso em comparação a métodos tradicionais.

De acordo com o parlamentar, o modelo também evita filas e facilita o monitoramento em tempo real, reduzindo riscos dentro das instituições.

Debate sobre controle e proteção

A iniciativa insere Salvador em uma tendência de uso de tecnologia para reforçar a segurança pública em ambientes educacionais. Ao mesmo tempo, levanta discussões sobre privacidade e gestão de dados, temas cada vez mais presentes quando se trata de soluções baseadas em reconhecimento facial.