Uma fiscalização da Receita Federal no Aeroporto Internacional de Salvador resultou na apreensão de 15 aparelhos iPhone 17 Pro Max na manhã desta terça-feira (16). Os celulares estavam distribuídos entre a mala despachada e a mochila de mão de um passageiro de 42 anos.

A ação ocorreu durante os procedimentos de rotina realizados pela equipe de vigilância e repressão do órgão. Segundo a Receita, os equipamentos chamaram atenção após a bagagem passar pelo scanner de inspeção.

De acordo com a avaliação preliminar, os aparelhos somam cerca de R$ 110 mil em mercadorias. O homem abordado é natural de São Paulo e desembarcou na capital baiana em um voo da Copa Airlines vindo do Panamá.

Conforme a Receita Federal, a quantidade transportada e as circunstâncias da ocorrência indicam que os produtos não tinham finalidade de uso pessoal, mas sim caráter comercial.

Receita aponta importação irregular de mercadorias

Diante dos indícios identificados durante a fiscalização, os auditores classificaram o caso como importação irregular para fins comerciais.

Nessas situações, a legislação aduaneira prevê a apreensão dos bens e a aplicação da chamada pena de perdimento. Isso significa que os produtos deixam de pertencer ao viajante e passam a integrar o patrimônio da União.

A Receita Federal reforçou que a entrada de mercadorias destinadas à revenda exige o cumprimento de procedimentos específicos de importação, incluindo a devida declaração e recolhimento de tributos.

O órgão não informou se o passageiro apresentou justificativa para o transporte dos aparelhos.

Destino dos celulares será definido pela União

Após a conclusão dos trâmites administrativos, os iPhones poderão receber diferentes destinações previstas em lei.

Entre as possibilidades estão a realização de leilões públicos, a doação para entidades sem fins lucrativos ou o repasse a órgãos da administração pública.

A Receita Federal mantém operações frequentes nos principais aeroportos do país para combater práticas de contrabando, descaminho e outras irregularidades relacionadas à entrada de produtos estrangeiros no território nacional.

O caso seguirá sendo analisado pelos setores responsáveis da Receita para definição das medidas cabíveis.