A rede de Educação Especial baiana teve 181.734 matrículas ativas de estudantes no ano passado, de acordo com o Painel de Indicadores da Educação Especial, feito pelo Instituto Rodrigo Mendes. De modo geral, o número representa cerca de 5,3% dos alunos da rede de ensino estadual, pública e privada, o que revela um maior acesso da população de Pessoas com Deficiência (PCD) à educação.

Em 2007, apenas 0,8% dos estudantes das escolas baianas estavam matriculados na rede de Educação Especial. Esta modalidade de educação escolar envolve a rede regular de ensino, para alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. 

Perfil dos Alunos

Cerca de metade dos alunos (52,5%) possui algum nível de deficiência intelectual. Já 26,3% têm o diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Já 7,6% é portador de baixa visão e 0,2% de perda total da visão. Nenhum foi registrado com surdocegueira. 

No mais, 1,9% possui  deficiência auditiva e cerca de 0,6% surdez.  Por fim, as pessoas com deficiências motoras são cerca de 6,0% e 3,8% são pessoas com deficiência múltipla, enquanto 1% possui altas habilidades ou superdotação.

Já a faixa etária dos estudantes está concentrada de 0 a 14 anos, representando cerca de 69%, enquanto 16,1% possuem entre 15 e 17. Além disso, 9,2% têm entre 18 e 24 anos. 1,2% possuem entre 25 e 29 anos e 0,75% estão entre 30 e 25 anos. 3,8% possuem mais de 35 anos.  

Níveis de escolaridade

Ainda, segundo o Painel, do total dos estudantes da educação especial, 4,5% estão matriculados em creches (bebês até crianças de 3 anos), enquanto 10,3% estão no jardim de infância (3 à 6 anos). Além disso, 34,7% estão matriculados nos anos iniciais (entre o 1º ao 5º ano). Já 28,8% estão entre o 6° e 9° ano. Por fim, 11,2% dos alunos estão cursando o ensino médio e 10% o Ensino de Jovens e Adultos (EJA).

No entanto, o levantamento deixa evidente que, apesar de avanços, o acesso dos estudantes PCD’s ou com habilidades extraordinárias às instituições de ensino superior ainda permanece mínima, com apenas 0,4% do montante total presente nesses espaços.

Carência de acessibilidade

Os resultados também apontam que apenas 25,1% das unidades escolares de educação básica da Bahia, em 2024, possuem salas de recursos multifuncionais. Ou seja, 74,9% possuem estruturas inadequadas para o Ensino Especial. Itens como rampa de acesso (57,6%), banheiro PNE, adaptado para pessoas com necessidades especiais (54,8%) e vão livre (43,4%) são os mais presentes nos espaços. Por outro lado, os sinais sonoros (3,4%), elevador (5%) e sinais táteis (5,3%) são considerados raros nas instituições baianas.