O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Pode), se reuniu na noite de quarta-feira (8), com o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), para solicitar urgência no cumprimento dos pedidos de prisão expedidos pela comissão. Horas após o encontro, a Polícia Federal (PF) deflagrou uma nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga um amplo esquema de fraudes nos descontos aplicados sobre benefícios previdenciários.

Em comunicado oficial divulgado nesta quinta-feira (9), Viana afirmou ter reforçado ao ministro “a urgência no cumprimento das prisões já aprovadas” e destacou que a ação da PF “não é coincidência”, mas uma confirmação de que a CPMI “não é mera espectadora” nas investigações sobre o que ficou conhecido como a “Farra do INSS”.

No início de outubro, a comissão enviou ao Supremo um pedido de prisão preventiva de 21 pessoas suspeitas de envolvimento no esquema. A nova fase da operação foi autorizada pelo STF e resultou no cumprimento de 66 mandados de busca e apreensão em oito estados: São Paulo, Sergipe, Amazonas, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Pernambuco, Bahia e Distrito Federal.

Segundo a PF, o objetivo é aprofundar as investigações sobre possíveis crimes de inserção de dados falsos em sistemas oficiais, formação de organização criminosa e ocultação de patrimônio.

Nesta quinta-feira, a CPMI também ouve o depoimento do presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi), Milton “Cavalo” Baptista de Souza. A entidade, que tem como vice-presidente Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi alvo de mandados de busca e apreensão na mesma operação.

Escândalo bilionário

As investigações começaram após uma série de reportagens publicadas a partir de 2023 revelar um crescimento anormal na arrecadação de entidades que realizavam descontos mensais de aposentados e pensionistas, totalizando cerca de R$ 2 bilhões em um ano. Muitas dessas associações eram acusadas de fraudar filiações sem o consentimento dos beneficiários.

As denúncias motivaram a abertura de inquéritos pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU). No total, 38 reportagens do portal Metrópoles foram mencionadas pela PF na representação que originou a Operação Sem Desconto, deflagrada em abril de 2024. A investigação levou à queda do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do ex-ministro da Previdência, Carlos Lupi.