A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez uma solicitação ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (8). O grupo de advogados pede que o exercício de leitura do ex-gestor integre a participação do programa de remição de pena. Dessa maneira, o mecanismo permitiria a redução de quatro dias da pena para cada obra lida. 

A solicitação deseja que Bolsonaro realize “leituras periódicas” e se comprometa a entregar, ao final de cada livro, um relatório escrito de próprio punho, como exigido pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Vale ressaltar que esses textos são submetidos a uma avaliação da unidade prisional e depois passam pela homologação do juiz para validar a remição. Outro ponto feito pela defesa é ressaltar que a prisão em que se encontra Bolsonaro não é comum e, nas diligências, tem uma biblioteca.

Dessa forma, a defesa pediu a autorização judicial para garantir o acesso às obras permitidas e às condições adequadas para leitura e elaboração das resenhas.


Sobre o Programa

O programa, porém, não aceita qualquer obra. As bibliotecas prisionais trabalham com listas específicas, compostas majoritariamente por literatura e ficção. Entre os autores incluídos estão Jorge Amado, Machado de Assis, Clarice Lispector, Ariano Suassuna, Marcelo Rubens Paiva, William Shakespeare, Gabriel García Márquez e George Orwell, por exemplo.

Se o pedido for realizado, a administração prisional deverá viabilizar o acesso às obras autorizadas, registrar as atividades de leitura e permitir que o ex-presidente formule futuros pedidos para homologação.