O presidente da Rússia, Vladimir Putin, não participará presencialmente da cúpula do Brics, que será realizada na próxima semana no Rio de Janeiro. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (26) por Yuri Ushakov, assessor de política externa do Kremlin. Segundo ele, a ausência se deve à falta de garantias por parte do governo brasileiro em relação ao mandado de prisão expedido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI).

“O governo brasileiro não conseguiu se posicionar de forma clara, que permitisse a participação do nosso presidente na reunião”, afirmou Ushakov.

Embora não esteja presente fisicamente, Putin deve participar do evento por videoconferência. A delegação russa será chefiada presencialmente pelo ministro das Relações Exteriores, Sergei Lavrov.

Mandado do TPI gera impasse

O Brasil é signatário do Estatuto de Roma, tratado que criou o TPI, e, portanto, tem o dever legal de cumprir suas decisões. Em março de 2023, o tribunal emitiu uma ordem de prisão contra Vladimir Putin, acusando-o de crimes de guerra relacionados à deportação forçada de crianças ucranianas durante o conflito com a Ucrânia.

A Rússia, no entanto, não reconhece a legitimidade do TPI e considera o mandado “nulo e sem efeito”. Ainda assim, o Kremlin interpretou como arriscada a falta de uma posição clara do governo brasileiro sobre o cumprimento da ordem, caso Putin pisasse em território nacional.

Segundo Moscou, a indefinição foi suficiente para afastar o presidente russo da cúpula, repetindo o que ocorreu em 2023, quando ele também deixou de comparecer à reunião do Brics na África do Sul pelo mesmo motivo.

Apesar disso, naquele mesmo ano, Putin foi recebido com honras na Mongólia — país igualmente signatário do Estatuto de Roma — que garantiu que não executaria o mandado de prisão.

Xi Jinping também pode faltar

Além de Putin, o presidente da China, Xi Jinping, também pode se ausentar da cúpula no Brasil. De acordo com a imprensa chinesa, ele não deve viajar ao Rio de Janeiro para o encontro, marcado para o início de julho.