O secretário do Meio Ambiente da Bahia, Eduardo Mendonça Sodré Martins, afirmou que a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) atravessa uma nova fase, marcada pelo fortalecimento da fiscalização, retomada de programas ambientais e ampliação do diálogo com municípios e o setor produtivo. As declarações foram dadas durante entrevista ao programa Portal Esfera no Rádio, transmitido pela rádio Itapoan FM (97,5), nesta sexta-feira (16), apresentado por Luis Ganem.

Entre os destaques da entrevista, o secretário anunciou a retomada dos relatórios de balneabilidade das praias baianas, em parceria com o Centro de Pesquisas e Desenvolvimento da Bahia (CEPED). Segundo Sodré, o serviço havia sido interrompido temporariamente por questões técnicas no encerramento do contrato, mas voltou a operar oficialmente nesta sexta.

“O primeiro relatório foi divulgado hoje. Esse processo exige tempo, análise de vários pontos e condições da maré, não é algo imediato”, explicou.

De acordo com o secretário, a partir de agora os boletins voltarão a ser divulgados semanalmente, garantindo informações atualizadas sobre a qualidade das praias para banhistas e turistas durante o verão.

Programa Bahia Mais Verde Verão

Outro ponto abordado foi a atuação do Estado em ações de limpeza e preservação ambiental no período de alta estação. Embora a coleta de lixo e a limpeza urbana sejam de competência municipal, Sodré destacou que a Sema tem atuado de forma colaborativa em iniciativas como o programa Bahia Mais Verde Verão.

“Sempre que possível, o Estado contribui. Não é para substituir o município, mas para ajudar”, afirmou, citando também ações previstas para a Festa de Iemanjá e o Carnaval, como o projeto Eco Folia Solidária.

Durante a entrevista, o secretário esclareceu ainda como funciona a divisão de competências ambientais entre União, Estado e municípios. Segundo ele, a legislação estabelece responsabilidade comum entre os entes federativos, mas com atribuições específicas.

“A supressão de vegetação em áreas de Mata Atlântica e a outorga de uso da água são competências exclusivas do Estado”, ressaltou.

Sodré destacou que a Sema mantém atuação firme no monitoramento e na fiscalização ambiental, o que ele define como ações de “comando e controle”. Como exemplo, citou uma demanda recente na região do Rio Vermelho, em Salvador, envolvendo a supressão de espécies vegetais autorizadas pelo município.

“Encaminhamos ofício para entender se eram espécies nativas ou exóticas e se o procedimento seguiu corretamente a legislação”, explicou.

O secretário reforçou que a política ambiental da Bahia busca conciliar desenvolvimento urbano e econômico com responsabilidade ambiental.

“Nosso papel é fiscalizar, orientar e garantir que o crescimento aconteça dentro da legalidade e com respeito ao meio ambiente”, concluiu.