Promotor perde cargo após denúncias de assédio
Sentença transitada em julgado levou à demissão na Bahia
Por: Victor Hugo
13/06/2025 • 17:21 • Atualizado
O Procurador-Geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, proclamou a perda do cargo do Promotor de Justiça Almiro de Sena Soares Filho, nesta sexta-feira (13). A ação veio após a sentença judicial transitada em julgado para a perda do cargo. Depois das denúncias de assédio sexual contra servidoras da pasta cometidas pelo promotor.
A decisão foi proferida no âmbito da Ação Civil de Perda de Cargo, pela 4ª Vara Cível e Comercial da Comarca de Salvador. Já o juiz confirmou no dia 14 de maio deste ano, o que culminou na destituição do promotor depois da tramitação de um procedimento administrativo. Com a perda de cargo de um membro do Ministério Público, foi aplicada apenas após esgotamento das vias judiciais e administrativas.
O ex-promotor de Justiça Almiro de Sena ainda recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo para anular a deliberação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que o condenou a 4 anos, 5 meses e 15 dias de detenção pelo crime de assédio sexual, cometido em 2014. No entanto, o recurso foi rejeitado pelo ministro Luiz Fux.
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