O Governo da Bahia exonerou seis lideranças da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) em meio a uma sequência de fugas em presídios e denúncias de falhas na gestão do sistema. As exonerações foram publicadas no Diário Oficial do Estado no sábado (26).

Entre os desligados está Luciano Teixeira Viana, até então superintendente de Gestão Prisional e considerado o segundo nome mais importante da secretaria, logo abaixo do secretário José Antônio de Castro. Ele será substituído por Luiz Cláudio Santos da Silva, que anteriormente dirigia a Cadeia Pública de Salvador.

Mudanças incluem diretorias estratégicas e cargos técnicos

Além de Viana, foi exonerado também Alan Vitor da Silva Santos, da Diretoria de Superintendência. O cargo será assumido por Archimedes Benício Leite Neto, ex-diretor do Conjunto Penal de Juazeiro.

Outros quatro cargos técnicos e de coordenação também sofreram alterações. Foram exonerados:

·       Diego de Oliveira Pinto, Coordenador Técnico do Núcleo de Apoio

·       Alexandra Souza Silva, Coordenadora Técnica do mesmo núcleo

·       Max Venicio da Silva Santos, da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia

·       Ruan Victor Freire Rodrigues, assessor técnico da mesma Central

As alterações fazem parte de uma tentativa de reestruturação interna da Seap, após episódios que expuseram a fragilidade da segurança nas unidades prisionais do estado.

Fugas colocam em xeque segurança e gestão

Desde dezembro de 2024, foram registradas três fugas em presídios baianos. A mais grave ocorreu em Eunápolis, onde 16 presos escaparam do Conjunto Penal. Em junho, um interno fugiu do Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador. Em julho, quatro detentos cavaram um buraco e fugiram do Conjunto Penal de Teixeira de Freitas.

Além das evasões, a ex-diretora do presídio de Eunápolis, Joneuma Silva Neres, foi apontada por envolvimento criminoso com um líder de facção detido na unidade. O caso repercutiu negativamente, aumentando a pressão sobre a cúpula da secretaria.

Sindicato apoia novas nomeações e cobra resultados

As nomeações foram bem recebidas pelo Sindicato dos Policiais Penais e Servidores Penitenciários da Bahia (SINPPSPEB). A entidade ressaltou que os novos gestores são oriundos da própria categoria, o que, segundo o sindicato, amplia a expectativa de maior compromisso com a gestão penitenciária.

“Estes profissionais, oriundos da própria categoria, têm um papel estratégico e de grande responsabilidade”, afirmou o sindicato. Em nota, também destacou que a categoria espera o mesmo empenho e seriedade demonstrados por seus antecessores, com foco na segurança e no funcionamento do sistema.

A escolha de nomes com experiência prática no sistema penitenciário é interpretada como uma tentativa de reduzir as críticas que vinham sendo feitas por parlamentares, sindicatos e familiares de detentos.

Secretário José Castro permanece no cargo

Apesar da pressão e das substituições nos principais cargos da pasta, José Antônio de Castro segue no comando da Seap. Nomeado pelo governador Jerônimo Rodrigues, o secretário tem evitado aparições públicas e não se manifestou diretamente sobre os episódios recentes.

Nos bastidores, a decisão de mantê-lo à frente da secretaria é vista como uma aposta do governo para testar o desempenho da nova equipe antes de promover mudanças mais amplas.

Reestruturação é resposta institucional a cenário de instabilidade

A reformulação promovida pelo governo demonstra uma tentativa de resposta institucional às falhas operacionais do sistema. A prioridade, neste momento, é reforçar o controle interno, evitar novas evasões e reestabelecer a confiança na gestão prisional.

O desempenho dos novos gestores e a reação da categoria serão fundamentais para os próximos passos do governo. A permanência do atual titular e a estabilidade da Seap dependerão da capacidade de demonstrar eficiência e resultado frente às recentes falhas.